PORTARIA SDA Nº 602, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – MAPA

Altera o Anexo I da Portaria SDA nº 483, de 20 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária.

OSECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, considerando o disposto no § 2º, do art. 3º da Portaria MAPA nº 319, de 20 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Instrução Normativa/SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º A tabela de atividades constante do Anexo I, da Portaria SDA nº 483, de 20 de dezembro de 2001, passa a vigorar com as alterações do Anexo da presente portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 1º de julho de 2022.

JOSÉ GUILHERMETOLLSTADIUS LEAL

ANEXO

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 22/06/2022 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 27
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
Dafné DidierPORTARIA SDA Nº 602, DE 21 DE JUNHO DE 2022 – MAPA
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