PORTARIA MAPA Nº 570, DE 23 DE MARÇO DE 2023

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 53, de 1º de setembro de 2020.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, na Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, com base no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e o que consta do Processo nº 21000.101521/2021-96, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa MAPA nº 53, de 1º de setembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2º A Os estabelecimentos produtores, responsáveis pelo registro de seus produtos, devem atender à legislação vigente na observação da proibição de captura, transporte e comercialização de espécies da ictiofauna ameaçadas de extinção dispostas no anexo desta Instrução Normativa, conforme as restrições temporárias ou definitivas estabelecidas por órgãos competentes." (NR)

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"ANEXO

Tabela 1: Peixes de interesse comercial, sua correlação entre os seus nomes comuns e científicos, a ser adotada em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e destinados ao comércio nacional.

NOME CIENTÍFICO

DENOMINAÇÃO COMUM

Acanthistius brasilianus

Garoupa, Garoupa-Senhor-de-Engenho

Acanthocybium solandri

Cavala, Cavala-Empinge, Cavala-Aipim

Acanthurus bahianus

Caraúna

Acanthurus chirurgus

Caraúna

Acanthurus coeruleus

Caraúna

Acestrorhynchus falcirostris

Cachorro, cachorrinho, dente de cachorro, dente de cão e uéua

Acipenser baerii

Esturjão, Esturjão Siberiano

Acipenser gueldenstaedtii

Esturjão, Esturjão Russo

Acipenser medirostris

Esturjão, Esturjão Verde

Acipenser naccari

Esturjão, Esturjão Adriático

Acipenser nudiventris

Esturjão, Esturjão Espinhoso

Acipenser oxyrhynchus

Esturjão, Esturjão do Golfo, Esturjão do Atlântico

Acipenser sinensis

Esturjão, Esturjão Chinês

Acipenser spp.

Esturjão

Acipenser stellatus

Esturjão, Esturjão Estrela, Esturjão Strellatus

Acipenser sturio

Esturjão. Esturjão Europeu. Esturjão Báltico

Acipenser transmontanus

Esturjão, Esturjão Branco

Aetobatus narinari

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Pintada, Raia-Pintada

Ageneiosus inermis

Mandubé, Fidalgo, Palmito

Alectis ciliaris

Peixe-Galo, Peixe-Galo-do-Alto, Xaréu-Branco, Aracanguira

Alepocephalus bairdii

Celindra

Alerus spp.

Cangulo

Alopias supercilliosus

Cação, Tubarão, Cação-Raposa, Tubarão-Raposa

Alopias vulpinus

Cação, Tubarão, Cação-Raposa, Tubarão-Raposa

Alosa fallax

Savelha

Aluterus spp.

Cangulo, Peixe-Porco, Peroá, Porquinho

Anarhichas denticulatus

Peixe-Lobo-Azul

Anchoa spp.

Manjuba

Anchoviella lepidentostole

Manjuba

Anguilla anguilla

Enguia, Enguia-Europeia

Anguilla japonica

Enguia, Enguia, Enguia-Japonesa, Unagi, Unagui

Anguilla spp.

Enguia

Anisotremus surinamensis

Sargo, Sargo-de-Beiço, Pirambú

Anisotremus virginicus

Salema, Mercador

Anodus elongatus

Cubiu

Anoplopoma fimbria

Peixe-Carvão-do-Pacifico, Gindara

Aphanopus carbo

Peixe-Espada-Preto, Peixe-Espada-Negro

Arapaima gigas

Pirarucu

Archosargus probatocephalus

Sargo, Sargo-de-Dente

Archosargus rhomboidalis

Sargo, Sargo-de-Dente

Arctogadus glacialis

Bacalhau-do-Ártico

Argentina silus

Argentina-Dourada, Dourada-Argentina

Argyrosomus regius

Peixe-Sombra-do-Atlântico

Aristichthys nobilis

Carpa-Cabeça-Grande

Arius couma

Bagre, Bagre-Catinga, Bagre-Cuma

Arius grandicassis

Bagre, Bagre-Branco, Bagre-Cambeba, Cambeba, Bagre-Cambéu, Cambéu, Bagre-Cambéua, Cambéua, Bagre-Cambeua, Cambeua

Arius parkeri

Bagre, Bagre-Gurijuba, Gurijuba

Arius proops

Bagre, Bagre-Uritinga, Uritinga, Bagre-Urutinga, Urutinga

Arius rugispinis

Bagre, Bagre-Jurupiranga, Jurupiranga

Arius spp.

Bagre

Aspistor quadriscutis

Bagre, Bagre-Cangatá, Cangatá, Bagre-Cangatã, Cangatã

Astronotus ocellatus

Apaiari, Acará-Açu, Cará-Açu

Astroscopus sexspinosus

Miracéu

Astyanax spp.

Lambari

Atheresthes stomias

Alabote-Dente-Curvo, Alabote-Flecha, Alabote-Dente-de-Flecha

Atherina boyeri

Peixe-Rei-do-Mediterrâneo

Atherinella brasiliensis

Peixe-Rei

Atlantoraja castelnaui

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Chita, Raia-Chita

Atlantoraja cyclophora

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Carimbada, Raia-Carimbada

Atlantoraja spp.

Arraia, Raia, Emplastro

Austroglossus microlepis

Solha-Austral

Auxis thazard

Bonito, Bonito-Cachorro

Bagre bagre

Bagre, Bagre-de-Penacho, Bagre-Bandeirado, Bandeirado

Bagre marinus

Bagre, Bagre-de-Fita

Bagre spp.

Bagre

Balistes spp.

Peixe-Porco, Porquinho, Peroá, Cangulo

Bathyraja spinicauda

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-da-Groelância, Raia-da-Groelândia

Bathyraja spp.

Arraia, Raia, Emplastro

Beryx splendens

Peixe-Imperador-de-Costa-Estreita

Boreogadus saída

Bacalhau-Polar

Boridia grossidens

Cocoroca

Brachyplatystoma filamentosum

Filhote, Piraíba

Brachyplatystoma flavicans

Dourada

Brachyplatystoma juruense

Dourada-Zebra

Brachyplatystoma platynemum

Barbado

Brachyplatystoma rousseauxii

Dourada

Brachyplatystoma vaillantii

Piramutaba

Brama australis

Xaputa, Reineta

Brama spp.

Xaputa

Breviraja spinosa

Arraia, Raia, Emplastro

Brevoortia spp.

Savelha

Brosme brosme

Brosme, Brosmio, Zarbo

Brotula spp.

Brótula

Brycon amazonicus

Matrinxã

Brycon gouldingi

Piabanha

Brycon hilarii

Piraputanga

Brycon melanopterus

Jatuarana

Brycon orbignyanus

Piracanjuba

Brycon orthotaenia

Matrinxã-do-São-Francisco

Brycon spp.

Matrinxã

Calamus spp.

Peixe-Pena

Callichthys spp.

Tamboatá, Tamoatá, Tamuatá, Cascudo

Callorhynchus callorhynchus

Peixe-Elefante

Calophysus macropterus

Piracatinga, Piracatinga, Urubu-d'água, Douradinha

Caranx bartholomaei

Xaréu, Xarelete, Xerelete, Carapau, Xaréu-Amarelo, Xerelete-Amarelo, Xarelete-Amarelo

Caranx crysus

Xaréu, Xarelete, Xerelete, Carapau, Garajuba

Caranx hippos

Xaréu, Xarelete, Xerelete, Carapau, Xaréu-Cabeçudo, Xerelete-Cabeçudo, Xarelete-Cabeçudo

Caranx latus

Xaréu, Xarelete, Xerelete, Carapau, Xaréu-Olhudo, Xerelete-Olhudo, Xarelete-Olhudo, Garacimbora

Caranx lugubris

Xaréu, Xarelete, Xerelete, Carapau, Xaréu-Preto, Xarelete-Preto, Xerelete-Preto

Caranx ruber

Xaréu, Xarelete, Xerelete, Carapau, Xaréu-Azul, Xerelete-Azul, Xarelete-Azul

Caranx spp.

Xaréu, Xarelete, Xerelete, Carapau

Carcharhinus falciformis

Cação, Tubarão, Cação Lombo-Preto, Tubarão Lombo-Preto

Carcharhinus signatus

Cação, Tubarão, Cação-Noturno, Tubarão-Noturno

Carcharhinus spp.

Cação, Tubarão

Carcharias taurus

Cação, Tubarão, Cação-Mangona, Tubarão-Mangona

Carcharodon carcharias

Cação, Tubarão, Tubarão Branco

Cathorops spixii

Bagre, Bagre-Amarelo, Bagre-Uricica, Uricica

Caulolatilus chrysops

Batata, Batata-de-Pedra

Centropomus parallelus

Robalo, Robalo-Peva, Camurim, Camorim

Centropomus spp.

Robalo, Camurim, Camorim

Centropomus undecimalis

Robalo, Robalo-Flecha, Camurim, Camorim

Cephalopholis fulva

Piraúna, Catuá

Cetengraulis edentulus

Biqueirão, Biqueirão-do-Rabo-Amarelo, Manjuba-Boca-Torta, Boca-Torta

Cetengraulis mysticetus

Biqueirão, Biqueirão-do-Pacífico-Central

Cetorhinus maximus

Cação, Tubarão, Cação-Peregrino, Tubarão-Peregrino

Chaetodipterus faber

Paru, Paru-Branco, Enchada

Chalceus erythrurus

Arari

Cheilodactylus bergi

Peixe-Bicudo, Bicudo

Cheilopogon cyanopterus

Peixe-Voador, Peixe-Voador-Holandês

Chloroscombrus chrysurus

Palombeta

Cichla spp.

Tucunaré

Cichlasoma spp.

Acará, Cará

Cichlaurus spp.

Acará, Cará

Cilus Gilberti

Corvina-Pampera

Clarias gariepinus

Bagre-africano

Clupea bentincki

Arenque; Arenque-Chileno; Sardinha

Clupea harengus

Arenque

Clupea pallasii

Arenque-do-Pacífico

Cololabis Saira

Sauri-do-Pacífico, Sauro-do-Pacífico

Colossoma macropomum

Tambaqui

Conger spp.

Congro

Conodon nobilis

Roncador, Coró, Coró-Roncador

Coryphaena equiselis

Dourado, Dourado-do-Mar, Mahi-Mahi

Coryphaena hippurus

Dourado, Dourado-do-Mar, Mahi-Mahi

Coryphaenoides rupestris

Peixe-Lagartixa-da-Rocha

Crenicichla spp.

Jacundá

Ctenopharyngodon idella

Carpa-Capim

Cyclopterus lumpus

Peixe-Lapa

Cynoscion acoupa

Pescada, Pescada-Amarela, Pescada-Jaguara

Cynoscion guatacupa

Pescada, Pescada-Olhuda, Pescada-Maria-Mole

Cynoscion jamaicensis

Pescada, Goete, Pescada-Goete

Cynoscion leiarchus

Pescada, Pescada-Branca

Cynoscion microlepidotus

Pescada, Pescada-Dentão, Pescada-Bicuda

Cynoscion spp.

Pescada

Cynoscion steindachneri

Pescada, Pescada-Verdadeira

Cynoscion virescens

Pescada, Pescada-Cambucu, Pescada-Cambuçu, Pescada-Cambuci, Pescada-Corvina

Cyphocharax voga

Birú, Voga, Peixe Voga

Cyprinus carpio

Carpa-Comum

Dasyatis americana

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Prego, Raia-Prego

Dasyatis centroura

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Prego-Lixa, Raia-Prego-Lixa

Dasyatis geijskesi

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Bicuda, Raia-Bicuda

Dasyatis guttata

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Lixa, Raia-Lixa

Dasyatis hypostigma

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Mijona- Raia-Mijona

Dasyatis say

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Amarela, Raia-Amarela

Dasyatis spp.

Arraia, Raia, Emplastro

Decapterus spp.

Charro

Dentex spp.

Dentão

Dermatolepis inermis

Garoupa, Garoupa-Gostosa,

Diapterus auratus

Carapeba

Diapterus rhombeus

Carapeba

Dicentrarchus labrax

Lubina, Robalete, Robalo-Europeu

Diplodus spp.

Sargo, Sargo-Marimbá, Sargo-Marimbau, Marimbá, Marimbau, Pargo-Branco

Dissostichus eleginoides

Marlonga, Marlonga-Negra, Merluza-Negra

Dissostichus mawsoni

Marlonga, Marlonga-do-Antártico, Merluza-Antártica

Dissostichus spp.

Marlonga

Elagatis bipinnulata

Olhete, Arabaiana, Olhete-do-Norte, Arabaiana-do-Norte , Olhete Azul, Arabaiana-Azul Olhete-Rei, Arabaiana-Rei, Olhete-Arco-Íris, Arabaiana-Arco-Íris

Eleginops maclovinus

Babosa-da-Patagônia

Eleginus gracilis

Bacalhau-do-Ártico

Elops saurus

Ubarana, Albarana

Engraulis anchoita

Biqueirão-Argentino, Anchoíta

Engraulis encrasicolus

Biqueirão

Engraulis japonica

Biqueirão-do-Indo-Pacífico, Biqueirão-Japonês

Engraulis mordax

Biqueirão-do-Pacífico-Norte

Engraulis ringens

Biqueirão-do-Perú, Anchoveta

Epigonus telescopus

Olhudo

Epinephelus adscensionis

Garoupa, Garoupa-Gato, Garoupa-Pintada

Epinephelus guttatus

Garoupa, Garoupa-Pintada

Epinephelus inermis

Garoupa e Garoupa-Gostosa

Epinephelus itajara

Mero

Epinephelus marginatus

Garoupa, Garoupa-Verdadeira

Epinephelus morio

Garoupa, Garoupa-Vermelha, Garoupa-de-São-Tomé, Garoupa-Vermelha-de-Abrolhos

Epinephelus striatus

Garoupa, Garoupa-de-Trindade

Etelis oculatus

Olhão, Vermelho-Olhão, Olho-de-Vidro

Etrumeus spp.

Arenque-Redondo

Eugerres brasilianus

Carapeba-Listrada

Euthynnus alletteratus

Bonito, Bonito-Pintado

Exocoetus volitans

Peixe-Voador, Coió

Gadus chalcogrammus

Polaca-do-Alasca

Gadus macrocephalus

Bacalhau, Bacalhau-do-Pacífico, Cod-do-Pacífico

Gadus morhua

Bacalhau, Bacalhau-do-Porto, Bacalhau-do-Atlântico, Cod, Cod-do-Atlântico

Gadus ogac

Bacalhau, Bacalhau-da-Groenlândia

Galeocerdo cuvieri

Cação,Tubarão, Cação-Tintureiro,Tubarão-Tintureiro, Cação-Tigre, Tubarão-Tigre

Galeorhinus galeus

Cação, Tubarão, Cação-Bico-Doce, Tubarão-Bico-Doce

Gasterochisma melampus

Peixe-Serra-Borboleta

Genidens barbus

Bagre, Bagre-Rosado

Genidens genidens

Bagre, Bagre-Rosado

Genidens spp.

Bagre

Genyatremus luteus

Coró, Peixe-Pedra, Golosa

Genypterus blacodes

Congro, Abadejo, Congro-Rosa

Genypterus brasiliensis

Congro, Abadejo, Congro-Rosa

Genypterus chilensi

Congro, Abadejo, Congro-Vermelho

Genypterus maculatus

Congro, Abadejo, Congro-Negro

Genypterus spp.

Congro, Abadejo

Geophagus spp.

Acará, Cará

Ginglymostoma cirratum

Cação, Tubarão, Cação-Lixa, Tubarão-Lixa, Tubarão- Enfermeiro, Tubarão-Pajem, Cação-Lambaru, Tubarão-Lambaru

Glyptocephalus cynoglossus

Solhão

Glyptocephalus zachirus

Solhão-Americano

Goslinia platynema

Bagre, Babão

Gymnothorax spp.

Moréia, Enguia

Gymnura altavela

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Manteiga, Raia-Manteiga

Gymnura hirundo

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Borboleta, Raia-Borboleta

Gymnura micrura

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Borboleta-Lisa, Raia-Borboleta-Lisa

Haemulon album

Cocoroca-Branca

Haemulon aurolineatum

Xira-Branca, Sapuruna, Cotinga

Haemulon bonariense

Cocoroca-Negra

Haemulon carbonarium

Xira

Haemulon chrysargyreum

Xira-Amarela, Cocoroca-Boquinha

Haemulon flavolineatum

Cambuba

Haemulon macrostomum

Xirão, Cocoroca-Espanhola

Haemulon melanurum

Sapuruna-de-Listra

Haemulon parrai

Cambuba, Xira, Biquara

Haemulon plumierii

Biquara

Haemulon sciurus

Cocoroca-Boca-de-Fogo

Haemulon spp.

Cocoroca, Xira, Cambuba, Sapuruna, Biquara

Haemulon squamipinna

Xira-Amarela

Haemulon steindachneri

Cocoroca-Boca-Larga

Haemulon striatum

Cocoroca-Listrada

Halichoeres spp.

Budião, Bodião

Harengula clupeola

Sardinha-Cascuda

Helicolenus dactylopterus

Sarrão

Helicolenus lahileii

Sarrão

Helicolenus spp.

Cantarilho-do-Sul

Hemiodus spp.

Orana, Jatuarana-Escama-Grossa, Piau-Escama-Fina, Piau-Voador

Hemiramphus spp.

Agulha, Agulhinha

Hemisorubim platyrhynchos

Braço-de-Moça, Jurupoca , Jeripoca, Liro

Hexanchus griseus

Cação, Tubarão, Cação-Bruxa, Tubarão-Bruxa

Hexanematichthys bonillai

Bagre, Bagre-Uricica

Hippoglossoides elassodon

Solha, Solha-Japonesa

Hippoglossoides jordani

Solha, Solha-da-Califórnia

Hippoglossoides platessoides

Solha, Solha-Americana

Hippoglossus hippoglossus

Alabote-do-Atlântico

Hippoglossus stenolepis

Alabote-do-Pacífico

Hirundichthys affinis

Peixe-Voador, Coió

Holacanthus ciliaris

Paru, Paru-Verde

Holocentrus ascensionis

Mariquita, Jaguariçá

Hoplerythrinus unitaeniatus

Jeju

Hoplias lacerdae

Traírão

Hoplias malabaricus

Traíra

Hoplosternum spp.

Tamuatá, Tamoatá, Tamboatá, Cascudo

Hoplostethus atlanticus

Olho-de-Vidro-Laranja

Huso dauricus

Esturjão-Kaluga

Huso huso

Esturjão-Beluga

Hypophthalmichthys molitrix

Carpa-Prateada

Hypophthalmus edentatus

Mapará

Hypophthalmus fimbriatus

Mapará, Mapará-Bico-de-Pena

Hypophthalmus marginatus

Mapará

Hypophthalmus spp.

Mapará

Hyporhamphus spp.

Agulhinha, Agulha

Hyporthodus flavolimbatus

Cherne, Cherne-Amarelo

Hyporthodus mystacinus

Cherne, Cherne-Listrado

Hyporthodus nigritus

Cherne, Cherne-Queimado

Hyporthodus niveatus

Cherne, Cherne-Verdadeiro, Cherne-Pintado

Hypostomus spp.

Cascudo, Acari

Ictalurus punctatus

Catfish-Americano, Bagre-do-Canal

Ilisha amazonica

Sarda, Apapá

 

 

Isogomphodon oxyrhynchus

Cação, Tubarão, Cação-Bicudo, Tubarão-Bicudo, Cação-Espátula, Tubarão-Espátula, Cação-Quati, Tubarão-Quati

Istiophorus albicans

Agulhão-Vela, Agulhão-Bandeira

Isurus oxyrynchus

Cação, Tubarão, Cação-Anequim, Tubarão-Anequim, Cação-Mako, Tubarão-Mako

Isurus paucus

 

Cação, Tubarão, Cação-Anequim-Preto, Tubarão-Anequim-Preto, Cação-Mako-Preto, Tubarão-Mako-Preto

Katsuwonus pelamis

Bonito-Listrado, Bonito-Barriga-Listrada, Gaiado, (Atum*)

* Apenas na previsão da Instrução Normativa SDA n. 46, de 15/dez/2011.

Kyphosus incisor

Piranjica, Pijirica, Pirajica

Lamna nasus

Cação, Tubarão, Cação-Moka, Tubarão-Moka, Cação-Sardo, Tubarão-Sardo

Lampris spp.

Peixe Cravo

Larimus breviceps

Oveva, Boca-Mole

Lates spp.

Perca-de-Água-Doce

Latris lineata

Peixe-Trompete-Listrado

Leiairius marmoratus

Jundiá

Lepidocybium flavobrunneum

Peixe Prego, Escolar, Escolar-Preto

Lepidopsetta bilineata

Solha, Solha-da-Rocha

Lepidopus caudatus

Peixe-Espada-Branco

Leporinus spp.

Piau, Piava, Piauçu, Piavuçu, Piapara, Aracu

Limanda spp.

Solha

Liparis spp.

Peixe-Caracol

Lithodoras dorsalis

Bacu, Bacu-Pedra

Lobotes surinamensis

Prejereba, Xancarrona, Chancarana, Curuaçu

Lophius spp.

Peixe-Sapo, Tamboril

Lopholatilus villarii

Batata, Batata-do-Alto, Peixe-Batata

Loricariichthys spp.

Cascudo

Luciopimelodus pati

Pati

Lutjanus analis

Vermelho, Cioba, Siriúba ou Sirioba

Lutjanus apodus

Vermelho, Caranha, Caranha-Baúna

Lutjanus buccanella

Vermelho, Saçupema , Saçupema-Boca-Preta, Vermelho-de-Fundo

Lutjanus campechanus

Vermelho, Pargo

Lutjanus cyanopterus

Vermelho, Caranha, Caranha-de-Fundo

Lutjanus griseus

Vermelho, Caranha, Caranha-do-Mangue

Lutjanus jocu

Vermelho, Dentão

Lutjanus purpureus

Vermelho, Pargo, Pargo-Vermelho

Lutjanus spp.

Vermelho

Lutjanus synagris

Vermelho, Ariacó, Ariocó

Lutjanus vivanus

Vermelho, Dentão, Carapitanga, Vermelho-de-Olho-Amarelo

Lycengraulis grossidens

Manjuba

Macrodon ancylodon

Pescadinha, Pescadinha-Real, Pescada-Gó, Pescada-Foguete

Macrourus spp.

Granadeiro, Granadero

Macruronus magellanicus

Merluza-de-Cauda

Macruronus novaezelandiae

Merluza-Granadeiro-Azul, Merluza-da-Nova-Zelandia

Makaira indica

Marlim-Preto

Makaira nigricans

Agulhão-Preto, Agulhão-Negro, Marlim-Azul

Malacanthus plumieri

Pirá

Mallotus villosus

Capelim

Manta birostris

Arraia, Raia, Arraia-Jamanta, Raia-Jamanta, Manta, Arraia-Manta, Raia-Manta

Masturus lanceolatus

Peixe-Lua

Megalops atlanticus

Tarpon, Tarpão, Camurupim, Pema, Pirapema

Melanogrammus aeglefinus

Lubina, Haddock

Menticirrhus spp.

Papa-Terra, Betara

Merluccius spp.

Merluza

Merluccius australis

Merluza, Merluza-Austral

Merodontotus tigrinus

Zebra, Zebrinha

Micromesistius australis

Polaca

Micromesistius poutassou

Verdinho

Micropogonias altipinnis

Corvina, Corvina-Dourada

Micropogonias furnieri

Corvina, Curuca, Cascote, Cururuca

Micropogonias undulatus

Corvina, Curuca, Cascote, Cururuca

Microstomus pacificus

Solha, Solha-de-Dover

Mola mola

Peixe-Lua

Molva dypterygia

Ling-Azul

Molva molva

Ling

Monacanthus spp.

Cangulo, Peixe Porco, Peroá, Porquinho

Mora moro

Mora

Mugil capurrii

Tainha, Tainha Africana

Mugil cephalus

Tainha, Tainhota

Mugil curema

Parati, Saúna, Pratiqueira, Parati-Cara-Amarela

Mugil labrosus (Chelon labrosus)

Tainha, Tainhota

Mugil liza

Tainha, Tainhota

Mugil platanus

Tainha, Tainhota

Mulloidichthys martinicus

Trilha-Amarela, Saramunete, Saramonete

Mullus argentinae

Trilha, Salmonete

Mustelus canis

Cação, Tubarão, Cação-Cachorro, Tubarão-Cachorro, Cação-Fiusa, Tubarão-Fiusa

Mustelus fasciatus

Cação, Tubarão, Cação-Malhado, Tubarão-Malhado

Mustelus schimitti

Cação, Tubarão, Cação-Cola-Fina, Tubarão-Cola-Fina

Mustelus spp.

Cação, Tubarão, Caçonete

Mycteroperca acutirostris

Badejo, Badejo-Mira

Mycteroperca bonaci

Badejo, Badejo-Quadrado

Mycteroperca microlepis

Badejo, Badejo-da-Areia

Mycteroperca spp.

Badejo, Sirigado, Serigado

Myliobatis freminvillei

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Touro, Raia-Touro

Myliobatis goodei

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Sapo, Raia-Sapo

Myliobatis narinari

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Pintada, Raia-Pintada,

Myripristis jacobus

Fogueira, Piranema, Soldado

Narcini brasiliensis

Arraia-Elétrica, Raia-Elétrica, Arraia-Treme-Treme, Raia-Treme-Treme

Nebris microps

Pescada-Banana

Negaprion brevirostris

Cação, Tubarão, Cação-Limão, Tubarão-Limão, Cação-Papa- Areia, Tubarão-Papa-Areia

Nemadactylus bergi

Papa-Mosca

Nemadactylus macropterus

Peixe-Bobo-Taraki, Tarakihi

Nemadactylus monodactylus

Peixe-Bobo

Nemipterus spp.

Falso-Besugos

Netuma planifrons

Bagre

Notarius spp.

Bagre

Nothorynchus spp.

Cação, Tubarão, Cação-Bruxa-Pintado, Tubarão-Bruxa-Pintado

Notothenia spp.

Nototenia

Ocyurus chrysurus

Vermelho, Guaiúba, Cioba

Odonthestes spp.

Peixe-Rei

Oligoplites spp.

Timbiro, Timbira, Tibiro, Guaivira

Oligosarcus spp.

Dentudo, Peixe-Cachorro

Oncorhynchus gorbuscha

Salmão, Salmão-Pink, Salmão-Rosa

Oncorhynchus keta

Salmão, Salmão-Chum, Salmão-Cão

Oncorhynchus kisutch

Salmão, Salmão-Coho, Salmão-Prateado

Oncorhynchus mykiss

Truta, Truta-Arco-Íris

Oncorhynchus nerka

Salmão, Salmão-Sockeye, Salmão-Vermelho

Oncorhynchus tshawytscha

Salmão, Salmão-King, Salmão-Real

Ophiodon elongatus

Ling-Verde

Ophichthus spp.

Enguia

Opisthonema libertate

Sardinha-Laje

Opisthonema medirastre

Sardinha-Laje

Opisthonema oglinum

Sardinha-Laje

Oreochromis niloticus

Tilápia, Tilápia-do-Nilo

Orthopristis ruber

Cocoroca, Cocoroca-Jurumin

Osteoglossum bicirrhosum

Aruanã

Otolithoides biauritus

Corvina-Bronze, Corvina-de-Bronze

Oxydoras kneri

Armado

Oxydoras niger

Cuiú, Cuiú-Cuiú, Cujuba, Cujubim

Pagellus acarne

Besugo, Aligote

Pagellus bogaraveo

Besugo, Goraz

Pagellus spp.

Besugo

Pagrus caeruleostictus

Pargo-Rosa, Pargo-Ruço

Pagrus pagrus

Pargo-Rosa

Pangasius spp.

Panga, Pangasius

Paralabrax humeralis

Cabrilla

Paralichthys spp.

Linguado

Paralonchurus brasiliensis

Maria-Luiza

Paralonchurus peruanus

Maria-Luiza

Parapercis colias

Nedopa-da-Novazelândia

Parapimelodus valenciennis

Mandi

Parona signata

Pampo, Parona, Viúva, Peixe Tábua

Parophrys vetulus

Solha, Solha-Inglesa

Patagonotothen ramsayi

Nototenia

Pellona castelnaeana

Apapá, Apapá-Amarelo

Pellona flavipinnis

Apapá, Apapá-Branco

Pellona harroweri

Sardinha-Mole, Sardinha-Isopor

Pelotretis flavilatus

Solha, Solha-Limão, Solha-Limão-da-Novazelândia

Peltorhamphus novaezelandiae

Solha, Solha-Comum, Solha-Comum-da-Novazelândia

Peprilus paru

Gordinho, Canguiro

Percophis brasiliensis

Tira-Vira, Vira-Vira

Phractocephalus hemioliopterus

Pirarara

Phycis blennoides

Abrótea-do-Alto

Piaractus brachypomum

Pirapitinga

Piaractus mesopotamicus

Pacu, Pacu-Caranha

Pimelodella spp.

Mandi

Pimelodina flavipinnis

Mandi-Moela , Mandirá

Pimelodus spp.

Pintadinho, Mandi

Pinguipes spp.

Quatis

Pinirampus pirinampu

Piranambú,

Plagioscion auratus

Pescada-Preta

Plagioscion squamosissimus

Pescada-Branca, Pescada-do-Piauí

Platichthys flesus

Solha, Solha-da-Pedra

Platichthys stellatus

Solha, Solha-Estrelada

Platydoras costatus

Bacu

Platynematichthys notatus

Cara-de-Gato

Plecostomus spp.

Cascudo, Acari

Plectorhinchus mediterraneus

Peixe-Pombo

Pleuronectes bilineatus

Solha, Solha-da-Rocha

Pleuronectes platessa

Solha

Pleuronectes quadrituberculatus

Solha, Solha-do-Alasca

Pogonias cromis

Miragaia, Miraguaia

Pollachius virens

Saithe

Polyprion americanus

Cherne-Poveiro

Polyprion oxygeneios

Cherne-da-Nova-Zelândia

Pomacanthus spp.

Parú, Parú-Preto, Frade

Pomadasys spp.

Cocoroca

Pomatomus saltatrix

Enchova, Anchova

Porichthys porosissimus

Cabosa, Mangangá

Potamorhina spp.

Branquinha

Potamotrygon spp.

Arraia, Raia, Arraia-de-Água-Doce

Priacanthus arenatus

Olho-de-Cão

Prionace glauca

Cação, Tubarão, Cação-Azul, Tubarão-Azul

Prionotus spp.

Cabrinha, Cabra, Peixe-Cabra, Cascudinho-do-Mar, Cascudo-do-Mar

Pristis pectinata

Peixe-Serra

Pristis perotteti

Peixe-Serra

Prochilodus spp.

Curimba, Curimbatá, Curimatã

Protonibea diacanthus

Corvina-Pintada

Psammobatis spp.

Arraia, Raia, Emplastro

Psenopsis anomala

Peixe-Leme-do-Pacífico

Pseudocyttus maculatus

Peixe-Galo-da-Novazelândia

Pseudopercis numida

Namorado

Pseudopercis semifasciata

Namorado

Pseudophycis bachus

Abrótea-da-Nova-Zelândia

Pseudoplatystoma corruscans

Surubim, Surubim-Pintado, Pintado

Pseudoplatystoma fasciatum

Surubim, Surubim-Cachara, Cachara

Pseudoplatystoma punctifer

Surubim, Surubim-Cachara, Cachara

Pseudoplatystoma reticulatum

Surubim, Surubim-Cachara, Cachara

Pseudoplatystoma spp.

Surubim

Pseudoplatystoma tigrinum

Surubim, Surubim-tigre, Caparari

Pseudopleuronectes americanus

Solha, Solha-de-Inverno

Pseudoscaphirhynchus spp.

Falso-Esturjão-Nariz-de-Pá

Pseudotolithus typus

Rainha-Branca

Pseudupeneus maculatus

Saramonete

Pterodoras granulosus

Abotoado, Bacu

Pterygoplichthys pardalis

Acarí, Acarí-Bodó, Cascudo

Pygocentrus spp.

Piranha

Rachycentrun canadum

Bejupirá, Bijupirá, Beijupirá

Raja spp.

Arraia, Raia, Emplastro

Rajella purpuriventralis

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Roxa, Raia-Roxa

Rajella spp.

Arraia, Raia, Emplastro

Reinhardtius hippoglossoides

Alabote-da-Groenlândia

Rhamdia spp.

Jundiá

Rhincodon typus

Tubarão-Baleia

Rhinecanthus spp.

Peixe-Porco, Porquinho, Peroá, Cangulo

Rhinobatos spp.

Viola, Arraia-Viola, Raia-Viola

Rhinoptera spp.

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Ticonha, Raia-Ticonha

Rhizoprionodon lalandii

Cação, Tubarão, Cação-Frango,Tubarão-Frango

Rhizoprionodon porosus

Cação, Tubarão, Cação-Frango,Tubarão-Frango

Rhizoprionodon terraenovae

Cação, Tubarão, Cação-Rabo-Seco,Tubarão-Rabo-Seco

Rhomboplites aurorubens

Vermelho, Piranga, Paramirim, Realito, Vermelhinho, Cioba

Rhombosolea plebeia

Solha, Solha-da-Areia, Solha-da-Areia-da-Novazelândia

Rhytiodus spp.

Aracu

Rioraja agassizii

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Santa-do-Rio, Raia-Santa-do-Rio

Ruvettus pretiosus

Peixe-Prego, Escolar

Salilota spp.

Brótula

Salminus brasiliensis

Dourado, Dourado-de-Água-Doce

Salminus franciscanus

Dourado, Dourado-do-São-Francisco

Salmo salar

Salmão, Salmão-do-Atlântico

Sarda chiliensis

Bonito, Bonito-do-Pacífico, Sarda

Sarda sarda

Bonito, Bonito-do-Atlântico, Sarda

Sardina pilchardus

Sardinha

Sardinella abella

Sardinha-Branca

Sardinella aurita

Sardinha

Sardinella brasiliensis

Sardinha, Sardinha Verdadeira

Sardinella gibbosa

Sardinha

Sardinella longiceps

Sardinha

Sardinella maderensis

Sardinha-da-Madeira

Sardinops caeruleus

Sardinha, Sardinha-do-Pacífico

Sardinops melanostictus

Sardinha, Sardinha-do-Pacífico

Sardinops neopilchardus

Sardinha, Sardinha-do-Pacífico

Sardinops sagax

Sardinha, Sardinha-do-Pacífico

Scaphirhynchus spp.

Esturjão-Nariz-de-Pá

Scarus spp.

Budião, Bodião, Bico-Verde

Schizodon spp.

Aracu, Araçu

Sciades spp.

Bagre

Scomber australasicus

Cavalinha, Cavalinha-Pintada

Scomber colias

Cavalinha

Scomber japonicus

Cavalinha

Scomber scombrus

Cavala, Cavala-do-Atlântico

Scomberomorus brasiliensis

Cavala, Serra, Sororoca

Scomberomorus cavalla

Cavala, Cavala-Verdadeira

Scomberomorus maculatus

Cavala, Cavala-Pintada, Serrinha

Scomberomorus regalis

Cavala, Cavala-Branca, Serra-Pininga

Scomberomorus spp.

Cavala

Scyliorhinus spp.

Pata-Roxa

Sebastes spp.

Cantarilho-do-Norte

Selar crumenophthalmus

Garapau, Carapau

Selene spp.

Peixe-Galo, Galo

Selene vomer

Peixe-Galo, Peixe-Galo-de-Penacho

Semaprochilodus spp.

Jaraqui

Seriola spp.

Olhete, Arabaiana, Olho-de-Boi

Seriolella spp.

Seriolela

Serrasalmus spp.

Piranha, Piranha Preta

Sorubim lima

Bico-de-Pato

Sparisoma spp.

Budião, Bodião

Sphyraena spp.

Barracuda, Bicuda

Sphyrna spp.

Cação, Tubarão, Cação-Martelo, Tubarão-Martelo, Cação-

Cambeva, Tubarão-Cambeva

Sprattus fuegensis

Espadilha, Espadilha Chilena

Sprattus sprattus

Espadilha, Espadilha Europeia

Squalus acanthias

Cação, Cação-Bagre, Cação-Prego

Squalus blainville

Cação, Cação-Espinho, Cação Bagre-Galhudo

Squalus cubensis

Cação, Cação-Bagre

Squalus fernandinus

Cação, Cação-Bagre

Squalus megalops

Cação, Cação Bagre-Chato

Squalus mitsukurii

Cação, Cação Bagre-de-Espinho

Squatina guggenheim

Cação-Anjo-Espinhoso

Squatina occulta

Cação-Anjo-Liso

Squatina spp.

Cação-Anjo

Stellifer spp.

Cabeçudo, Cangoá

Stromateus brasiliensis

Pampo, Pampo-Pintado, Papa-Figo

Stromateus fiatola

Pampo, Pampo-Gordinho

Syacium micrurumm

Linguado, Linguado-do-Canal

Syacium papillosum

Linguado, Linguado-de-Areia

Syacium spp.

Linguado

Symphurus spp.

Peixe-Língua, Língua-de-Mulata

Sympterygia acuta

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Santa-Bicuda, Raia-Santa-Bicuda

Sympterygia bonapartii

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Santa-Mármore, Raia-Santa-Mármore

Synbranchus marmoratus

Mussum, Muçum

Tachysurus spp.

Bagre

Tarpon atlanticus

Tarpon, Camurupim, Pema, Pirapema

Tetrapturus albidus

Agulhão-Branco, Agulhão-Prata, Marlim-Branco

Tetrapturus belone

Agulhão-do-Mediterrâneo, Marlim-do-Mediterrâneo

Tetrapturus pfluegeri

Agulhão-Verde, Aspinosa

Agulhão-Estilete

Thunnus alalunga

Atum, Albacora-Branca, Atum-Voador

Thunnus albacares

Atum, Albacora-de-Lage, Atum-Galha-Amarela

Thunnus atlanticus

Atum, Albacorinha

Thunnus maccoyii

Atum- Atum-Azul-do-Sul

Thunnus obesus

Atum, Albacora-Bandolim

Thunnus spp.

Atum

Thunnus thynnus

Atum, Atum-Azul, Albacora-Azul

Thunnus tonggol

Atum, Atum-Azul-do-Norte

Thyrsites atun

Senuca

Thyrsitops lepidopodea

Cavalinha-do-Norte

Trachinotus goodei

Pampo, Canguira, Pampo-Listrado

Trachinotus marginatus

Pampo, Canguira, Pampo-Malhado

Trachinotus spp.

Pampo, Canguira

Trachurus picturatus

Chicharro, Xixarro, Surel, Carapau-Negro

Trachurus spp.

Chicharro, Xixarro

Trachurus symmetricus

Chicharro, Xixarro, Carapau-do-Pacífico

Trachurus trachurus

Chicharro, Xixarro, Guaraçuma

Trichiurus lepturus

Peixe-Espada

Trichiurus savala

Peixe-Espada

Triportheus spp.

Sardinha-Comprida, Sardinha-Papuda

Tylosurus acus

Agulhão

Umbrina spp.

Castanha, Chora-Chora

Urophycis spp.

Abrótea

Xiphias gladius

Espadarte, Meka, Meca

Zapteryx brevirostris

Viola, Cação-Viola, Banjo

Zenopsis conchifer

Peixe-Galo-Branco

Zeus faber

Peixe-Galo-Negro

Zungaro jahu

Jaú

Zungaro zungaro

Jaú

Tabela 2: Peixes híbridos, de interesse comercial, sua correlação entre os seus nomes comuns e científicos, a ser adotada em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e destinados ao comércio nacional.

 

 

ESPÉCIES ENVOLVIDAS

DENOMINAÇÃO COMUM

Colossoma macropomum x Piaractus mesopotamicus

Tambacu

Colossoma macropomum x Piaractus brachypomus

Tambatinga

O. aureus x O. mossambicus x

Sarotherodon galilaeus x O. niloticus

Tilápia-Saint-Peter

Pseudoplatystoma spp x Leiairius marmoratus

Pintado da Amazônia

Piaractus mesopotamicus x Piaractus brachypomus

Patinga

Pseudoplatystoma reticulatum x Leiairius marmoratus

Pintado da Amazônia, Jundiara

Pseudoplatystoma corruscans x Pseudoplatystoma

reticulatum

Surubim, Pintachara

Pseudoplatystoma reticulatum x Pseudoplatystoma

corruscans

Surubim, Cachapinta

Pseudoplatystoma reticulatum x Phractocephalus

hemioliopterus

Surubim, Cachapira

"(NR).

Art. 2º Fica revogado o art. 3º, da Instrução Normativa MAPA nº 53, de 1º de setembro de 2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 3 de abril de 2023.

Informações sobre a legislação

Publicado em

24 de março de 2023

Histórico do ato

Palavras-chave

D.O.U nº

570

Tipo

Portaria – PRT

Ano

2023

Situação

Vigente

Macrotema

Pescados e derivados

Órgão

MAPA – Ministério da Agricultura e Pecuária

* Esta publicação não substitui a legislação oficial

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