INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 – MAPA

Define o nome comum e respectivos nomes científicos para as principais espécies de peixes de interesse comercial destinados ao comércio nacional.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, e o que consta do Processo nº 21000.049117/2020-13, resolve:

Art. 1º Estabelecer, para as principais espécies de peixes de interesse comercial, a correlação entre os seus nomes comuns e respectivos nomes científicos a ser adotada em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e destinados ao comércio nacional.

Art. 2º A rotulagem de peixes e derivados deve conter o nome comum da espécie, conforme estabelecido na lista anexa à presente Instrução Normativa. Parágrafo único. Para espécies das famílias Salmonidae e Gadidae, além do nome comum, deve ser incluído o nome científico da espécie.

Art. 3º O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento atualizará a lista anexa podendo incluir novas espécies ou realizar alterações nas já contempladas.

Parágrafo único. A atualização ou alterações da lista referida no caput será realizada no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, após ampla consulta prévia.

Art. 4º O prazo para promover as adequações necessárias na rotulagem dos produtos abrangidos por esta Instrução Normativa é de 90 dias, contados a partir da data de entrada em vigor deste ato normativo.

Parágrafo único. Os produtos fabricados até o final do prazo de adequação, a que se refere o caput, podem ser comercializados até o fim de seu prazo de validade.

Art. 5º Fica revogada a Instrução Normativa nº 29, de 23 de setembro de 2015.

Art. 6º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 1º de outubro de 2020.

MARCOS MONTES

ANEXO

Tabela 1: Peixes de interesse comercial, sua correlação entre os seus nomes comuns e científicos, a ser adotada em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e destinados ao comércio nacional.

NOME CIENTÍFICO

DENOMINAÇÃO COMUM

Acipenserspp.

Esturjão

Acipenser baerii

Esturjão, Esturjão Siberiano

Acipenser gueldenstaedtii

Esturjão, Esturjão Russo

Acipenser medirostris

Esturjão, Esturjão Verde

Acipenser naccari

Esturjão, Esturjão Adriático

Acipenser nudiventris

Esturjão, Esturjão Espinhoso

Acipenser oxyrhynchus

Esturjão, Esturjão do Golfo, Esturjão do Atlântico

Acipenser sinensis

Esturjão, Esturjão Chinês

Acipenser stellatus

Esturjão, Esturjão Estrela, Esturjão Strellatus

Acipenser sturio

Esturjão. Esturjão Europeu. Esturjão Báltico

Acipenser transmontanus

Esturjão, Esturjão Branco

Acanthistius brasilianus

Garoupa, Garoupa-Senhor-de-Engenho

Acanthocybium solandri

Cavala, Cavala-Empinge, Cavala-Aipim

Acanthurus chirurgus

Caraúna

Acanthurus bahianus

Caraúna

Acanthurus coeruleus

Caraúna

Acestrorhynchus falcirostris

Dente-de-Cão

Aetobatus narinari

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Pintada, Raia-Pintada

Ageneiosus inermis

Mandubé, Fidalgo, Palmito

Alectis ciliaris

Peixe-Galo, Peixe-Galo-do-Alto, Xaréu-Branco, Aracanguira

Alepocephalus bairdii

Celindra

Alopias vulpinus

Cação, Tubarão, Cação-Raposa, Tubarão-Raposa

Alopias supercilliosus

Cação, Tubarão, Cação-Raposa, Tubarão-Raposa

Alosa fallax

Savelha

Aluterusspp.

Peixe-Porco, Peroá, Porquinho

Anarhichas denticulatus

Peixe-Lobo-Azul

Anchoviella lepidentostole

Manjuba

Anchoaspp.

Manjuba

Anguillaspp.

Enguia

Anguilla japonica

Enguia, Enguia, Enguia-Japonesa, Unagi, Unagui

Anguilla anguilla

Enguia, Enguia-Europeia

Anisotremus surinamensis

Sargo, Sargo-de-Beiço, Pirambú

Anisotremus virginicus

Salema, Mercador

Anodus elongatus

Cubiu

Anoplopoma fimbria

Peixe-Carvão-do-Pacifico, Gindara

Aphanopus carbo

Peixe-Espada-Preto, Peixe-Espada-Negro

Arapaima gigas

Pirarucu

Archosargus probatocephalus

Sargo, Sargo-de-Dente

Archosargus rhomboidalis

Sargo, Sargo-de-Dente

Arctogadus glacialis

Bacalhau-do-Ártico

Argentina silus

Argentina-Dourada, Dourada-Argentina

Argyrosomus regius

Peixe-Sombra-do-Atlântico

Aristichthys nobilis

Carpa-Cabeça-Grande

Ariusspp.

Bagre

Arius couma

Bagre, Bagre-Catinga, Bagre-Cuma

Arius grandicassis

Bagre, Bagre-Branco, Bagre-Cambeba, Cambeba, Bagre-Cambéu, Cambéu, Bagre-Cambéua, Cambéua, Bagre-Cambeua, Cambeua

Arius parkeri

Bagre, Bagre-Gurijuba, Gurijuba

Arius proops

Bagre, Bagre-Uritinga, Uritinga, Bagre-Urutinga, Urutinga

Arius rugispinis

Bagre, Bagre-Jurupiranga, Jurupiranga

Aspistor quadriscutis

Bagre, Bagre-Cangatá, Cangatá, Bagre-Cangatã, Cangatã

Astronotus ocellatus

Apaiari, Acará-Açu, Cará-Açu

Astroscopus sexspinosus

Miracéu

Astyanaxspp.

Lambari

Atheresthes stomias

Alabote-Dente-Curvo, Alabote-Flecha, Alabote-Dente-de-Flecha

Atherina boyeri

Peixe-Rei-do-Mediterrâneo

Atherinella brasiliensis

Peixe-Rei

Atlantorajaspp.

Arraia, Raia, Emplastro

Atlantoraja castelnaui

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Chita, Raia-Chita

Atlantoraja cyclophora

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Carimbada, Raia-Carimbada

Austroglossus microlepis

Solha-Austral

Auxis thazard

Bonito, Bonito-Cachorro

Bagrespp.

Bagre

Bagre bagre

Bagre, Bagre-de-Penacho, Bagre-Bandeirado, Bandeirado

Bagre marinus

Bagre, Bagre-de-Fita

Balistesspp.

Peixe-Porco, Porquinho, Peroá, Cangulo

Bathyraja spp

Arraia, Raia, Emplastro

Bathyraja spinicauda

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-da-Groelância, Raia-da-Groelândia

Beryx splendens

Peixe-Imperador-de-Costa-Estreita

Boreogadus saída

Bacalhau-Polar

Boridia grossidens

Cocoroca

Brachyplatystoma filamentosum

Filhote, Piraíba

Brachyplatystoma flavicans

Dourada

Brachyplatystoma platynemum

Barbado

Brachyplatystoma rousseauxii

Dourada

Brachyplatystoma vaillantii

Piramutaba

Brachyplatystoma juruense

Dourada-Zebra

Bramaspp.

Xaputa

Brama australis

Xaputa, Reineta

Brevoortiaspp.

Savelha

Breviraja spinosa

Arraia, Raia, Emplastro

Brosme brosme

Brosme, Brosmio, Zarbo

Brotulaspp.

Brótula

Bryconspp.

Matrinxã

Brycon amazonicus

Matrinxã

Brycon hilarii

Piraputanga

Brycon orthotaenia

Matrinxã-do-São-Francisco

Brycon melanopterus

Jatuarana

Brycon orbignyanus

Piracanjuba

Brycon gouldingi

Piabanha

Calamusspp.

Peixe-Pena

Callichthysspp.

Tamboatá, Tamoatá, Tamuatá, Cascudo

Calophysus macropterus

Piracatinga, Piracatinga, Urubu-d’água, Douradinha

Callorhynchus callorhynchus

Peixe-Elefante

Caranxspp.

Xaréu, Xarelete, Xerelete, Carapau

Caranx bartholomaei

Xaréu, Xarelete, Xerelete, Carapau, Xaréu-Amarelo, Xerelete-Amarelo, Xarelete-Amarelo

Caranx crysus

Xaréu, Xarelete, Xerelete, Carapau, Garajuba

Caranx latus

Xaréu, Xarelete, Xerelete, Carapau, Xaréu-Olhudo, Xerelete-Olhudo, Xarelete-Olhudo, Garacimbora

Caranx lugubris

Xaréu, Xarelete, Xerelete, Carapau, Xaréu-Preto, Xarelete-Preto, Xerelete-Preto

Caranx hippos

Xaréu, Xarelete, Xerelete, Carapau, Xaréu-Cabeçudo, Xerelete-Cabeçudo, Xarelete-Cabeçudo

Caranx ruber

Xaréu, Xarelete, Xerelete, Carapau, Xaréu-Azul, Xerelete-Azul, Xarelete-Azul

Carcharhinusspp.

Cação, Tubarão

Carcharhinus falciformis

Cação, Tubarão, Cação Lombo-Preto, Tubarão Lombo-Preto

Carcharhinus signatus

Cação, Tubarão, Cação-Noturno, Tubarão-Noturno

Carcharias taurus

Cação, Tubarão, Cação-Mangona, Tubarão-Mangona

Carcharodon carcharias

Cação, Tubarão,Tubarão Branco

Cathorops spixii

Bagre, Bagre-Amarelo, Bagre-Uricica, Uricica

Caulolatilus chrysops

Batata, Batata-de-Pedra

Centropomusspp.

Robalo, Camurim, Camorim

Centropomus parallelus

Robalo, Robalo-Peva, Camurim, Camorim

Centropomus undecimalis

Robalo, Robalo-Flecha, Camurim, Camorim

Cephalopholis fulva

Piraúna, Catuá

Cetengraulis edentulus

Biqueirão, Biqueirão-do-Rabo-Amarelo, Manjuba-Boca-Torta, Boca-Torta

Cetengraulis mysticetus

Biqueirão, Biqueirão-do-Pacífico-Central

Cetorhinus maximus

Cação, Tubarão, Cação-Peregrino, Tubarão-Peregrino

Chaetodipterus faber

Paru, Paru-Branco, Enchada

Chalceus erythrurus

Arari

Cheilodactylus bergi

Peixe-Bicudo, Bicudo

Cheilopogon cyanopterus

Peixe-Voador, Peixe-Voador-Holandês

Chloroscombrus chrysurus

Palombeta

Cichlaspp.

Tucunaré

Cichlasomaspp.

Acará, Cará

Cichlaurusspp.

Acará, Cará

Cilus Gilberti

Corvina-Pampera

Clarias gariepinus

Bagre-africano

Clupea bentincki

Sardinha

Clupea harengus

Arenque

Clupea pallasii

Arenque-do-Pacífico

Cololabis Saira

Sauri-do-Pacífico, Sauro-do-Pacífico

Colossoma macropomum

Tambaqui

Congerspp.

Congro

Conodon nobilis

Roncador, Coró, Coró-Roncador

 Coryphaena equiselis

Dourado, Dourado-do-Mar, Mahi-Mahi

Coryphaena hippurus

Dourado, Dourado-do-Mar, Mahi-Mahi

Coryphaenoides rupestris

Peixe-Lagartixa-da-Rocha

Ctenopharyngodon idella

Carpa-Capim

Crenicichlaspp.

Jacundá

Cyclopterus lumpus

Peixe-Lapa

Cynoscionspp.

Pescada

Cynoscion acoupa

Pescada, Pescada-Amarela, Pescada-Jaguara

Cynoscion guatacupa

Pescada, Pescada-Olhuda, Pescada-Maria-Mole

Cynoscion jamaicensis

Pescada, Goete, Pescada-Goete

Cynoscion leiarchus

Pescada, Pescada-Branca

Cynoscion microlepidotus

Pescada, Pescada-Dentão, Pescada-Bicuda

Cynoscion steindachneri

Pescada, Pescada-Verdadeira

Cynoscion virescens

Pescada, Pescada-Cambucu, Pescada-Cambuçu, Pescada-Cambuci, Pescada-Corvina

Cyphocharax voga

Birú, Voga, Peixe Voga

Cyprinus carpio

Carpa-Comum

Dasyatisspp.

Arraia, Raia, Emplastro

Dasyatis americana

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Prego, Raia-Prego

Dasyatis centroura

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Prego-Lixa, Raia-Prego-Lixa

Dasyatis geijskesi

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Bicuda, Raia-Bicuda

Dasyatis guttata

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Lixa, Raia-Lixa

Dasyatis hypostigma

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Mijona- Raia-Mijona

Dasyatis say

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Amarela, Raia-Amarela

Decapterusspp.

Charro

Dentexspp.

Dentão

Diapterus auratus

Carapeba

Diapterus rhombeus

Carapeba

Dicentrarchus labrax

Robalete

Diplodusspp.

Sargo, Sargo-Marimbá, Sargo-Marimbau, Marimbá, Marimbau, Pargo-Branco

Dissostichusspp.

Marlonga

Dissostichus eleginoides

Marlonga, Marlonga-Negra, Merluza-Negra

Dissostichus mawsoni

Marlonga, Marlonga-do-Antártico, Merluza-Antártica

Elagatis bipinnulata

Olhete, Arabaiana, Olhete-do-Norte, Arabaiana-do-Norte , Olhete Azul, Arabaiana-Azul Olhete-Rei, Arabaiana-Rei, Olhete-Arco-Íris, Arabaiana-Arco-Íris

Eleginops maclovinus

Babosa-da-Patagônia

Eleginus gracilis

Bacalhau-do-Ártico

Elops saurus

Ubarana, Albarana

Engraulis anchoita

Biqueirão-Argentino, Anchoíta

Engraulis ringens

Biqueirão-do-Perú, Anchoveta

Engraulis encrasicolus

Biqueirão

Engraulis japonica

Biqueirão-do-Indo-Pacífico, Biqueirão-Japonês

Engraulis mordax

Biqueirão-do-Pacífico-Norte

Epigonus telescopus

Olhudo

Epinephelus adscensionis

Garoupa, Garoupa-Gato, Garoupa-Pintada

Epinephelus itajara

Mero

Epinephelus guttatus

Garoupa, Garoupa-Pintada

Epinephelus marginatus

Garoupa, Garoupa-Verdadeira

Epinephelus morio

Garoupa, Garoupa-Vermelha, Garoupa-de-São-Tomé, Garoupa-Vermelha-de-Abrolhos

Epinephelus striatus

Garoupa, Garoupa-de-Trindade

Etelis oculatus

Olhão, Vermelho-Olhão, Olho-de-Vidro

Etrumeusspp.

Arenque-Redondo

Euthynnus alletteratus

Bonito, Bonito-Pintado

Eugerres brasilianus

Carapeba-Listrada

Exocoetus volitans

Peixe-Voador, Coió

 

Gadus macrocephalus

Bacalhau, Bacalhau-do-Pacífico, Cod-do-Pacífico

Gadus morhua

Bacalhau, Bacalhau-do-Porto, Bacalhau-do-Atlântico, Cod, Cod-do-Atlântico

Gadus ogac

Bacalhau, Bacalhau-da-Groenlândia

Galeocerdo cuvieri

Cação,Tubarão, Cação-Tintureiro,Tubarão-Tintureiro, Cação-Tigre, Tubarão-Tigre

Galeorhinus galeus

Cação, Tubarão, Cação-Bico-Doce, Tubarão-Bico-Doce

Gasterochisma melampus

Peixe-Serra-Borboleta

Genidensspp.

Bagre

Genidens genidens

Bagre, Bagre-Rosado

Genidens barbus

Bagre, Bagre-Rosado

Genyatremus luteus

Coró, Peixe-Pedra, Golosa

Genypterusspp.

Congro, Abadejo

Genypterus blacodes

Congro, Abadejo, Congro-Rosa

Genypterus brasiliensis

Congro, Abadejo, Congro-Rosa

Genypterus chilensi

Congro, Abadejo, Congro-Vermelho

Genypterus maculatus

Congro, Abadejo, Congro-Negro

Ginglymostoma cirratum

Cação, Tubarão, Cação-Lixa, Tubarão-Lixa, Tubarão- Enfermeiro, Tubarão-Pajem, Cação-Lambaru, Tubarão-Lambaru

Geophagusspp.

Acará, Cará

Glyptocephalus cynoglossus

Solhão

Glyptocephalus zachirus

Solhão-Americano

Goslinia platynema

Bagre, Babão

Gymnothoraxspp.

Moréia, Enguia

Gymnura altavela

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Manteiga, Raia-Manteiga

Gymnura micrura

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Borboleta-Lisa, Raia-Borboleta-Lisa

Gymnura hirundo

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Borboleta, Raia-Borboleta

Haemulonspp.

Cocoroca, Xira, Cambuba, Sapuruna, Biquara

Haemulon chrysargyreum

Xira-Amarela, Cocoroca-Boquinha

Haemulon album

Cocoroca-Branca

Haemulon bonariense

Cocoroca-Negra

Haemulon flavolineatum

Cambuba

Haemulon macrostomum

Xirão, Cocoroca-Espanhola

Haemulon squamipinna

Xira-Amarela

Haemulon steindachneri

Cocoroca-Boca-Larga

Haemulon striatum

Cocoroca-Listrada

Haemulon aurolineatum

Xira-Branca, Sapuruna, Cotinga

Haemulon carbonarium

Xira

Haemulon sciurus

Cocoroca-Boca-de-Fogo

Haemulon parrai

Cambuba, Xira, Biquara

Haemulon plumierii

Biquara

Haemulon melanurum

Sapuruna-de-Listra

Halichoeresspp.

Budião, Bodião

Harengula clupeola

Sardinha-Cascuda

Helicolenusspp.

Cantarilho-do-Sul

Helicolenus dactylopterus

Sarrão

Helicolenus lahileii

Sarrão

Hemiodusspp.

Orana, Jatuarana-Escama-Grossa, Piau-Escama-Fina, Piau-Voador

Hemiramphusspp.

Agulha, Agulhinha

Hemisorubim platyrhynchos

Braço-de-Moça, Jurupoca , Jeripoca, Liro

Hexanematichthys bonillai

Bagre, Bagre-Uricica

Hexanchus griseus

Cação, Tubarão, Cação-Bruxa, Tubarão-Bruxa

Hippoglossoides elassodon

Solha, Solha-Japonesa

Hippoglossoides jordani

Solha, Solha-da-Califórnia

Hippoglossus hippoglossus

Alabote-do-Atlântico

Hippoglossoides platessoides

Solha, Solha-Americana

Hippoglossus stenolepis

Alabote-do-Pacífico

Hirundichthys affinis

Peixe-Voador, Coió

Holacanthus ciliaris

Paru, Paru-Verde

Holocentrus ascensionis

Mariquita, Jaguariçá

Hoplerythrinus unitaeniatus

Jeju

Hoplostethus atlanticus

Olho-de-Vidro-Laranja

Hoplias malabaricus

Traíra

Hoplias lacerdae

Traírão

Hoplosternumspp.

Tamuatá, Tamoatá, Tamboatá, Cascudo

Hypophthalmichthys molitrix

Carpa-Prateada

Hyporhamphusspp.

Agulhinha, Agulha

Hypophthalmussp.

Mapará

Hypophthalmus marginatus

Mapará

Hypophthalmus edentatus

Mapará

Hypophthalmus fimbriatus

Mapará, Mapará-Bico-de-Pena

Hyporthodus flavolimbatus

Cherne, Cherne-Amarelo

Hyporthodus mystacinus

Cherne, Cherne-Listrado

Hyporthodus niveatus

Cherne, Cherne-Verdadeiro, Cherne-Pintado

Hyporthodus nigritus

Cherne, Cherne-Queimado

Hypostomusspp.

Cascudo, Acari

Huso dauricus

Esturjão-Kaluga

Huso huso

Esturjão-Beluga

Ictalurus punctatus

Catfish-Americano, Bagre-do-Canal

Ilisha amazonica

Sarda, Apapá

Istiophorus albicans

Agulhão-Vela, Agulhão-Bandeira

Isogomphodon oxyrhynchus

Cação, Tubarão, Cação-Bicudo, Tubarão-Bicudo, Cação-Espátula, Tubarão-Espátula, Cação-Quati, Tubarão-Quati

Isurus oxyrynchus

Cação, Tubarão, Cação-Anequim, Tubarão-Anequim, Cação-Mako, Tubarão-Mako

Isurus paucus

Cação, Tubarão, Cação-Anequim-Preto, Tubarão-Anequim-Preto, Cação-Mako-Preto, Tubarão-Mako-Preto

Katsuwonus pelamis

Bonito-Listrado, Bonito-Barriga-Listrada, Gaiado

Kyphosus incisor

Piranjica, Pijirica, Pirajica

Lamna nasus

Cação, Tubarão, Cação-Moka, Tubarão-Moka, Cação-Sardo, Tubarão-Sardo

Larimus breviceps

Oveva, Boca-Mole

Lamprisspp.

Peixe Cravo

Latesspp.

Perca-de-Água-Doce

Latris lineata

Peixe-Trompete-Listrado

Leiairius marmoratus

Jundiá

Lepidocybium flavobrunneum

Peixe Prego, Escolar, Escolar-Preto

Lepidopsetta bilineata

Solha, Solha-da-Rocha

Lepidopus caudatus

Peixe-Espada-Branco

Leporinusspp.

Piau, Piava, Piauçu, Piavuçu, Piapara, Aracu

Limandaspp.

Solha

Liparisspp.

Peixe-Caracol

Lithodoras dorsalis

Bacu, Bacu-Pedra

Lobotes surinamensis

Prejereba, Xancarrona, Chancarana, Curuaçu

Lophiusspp.

Peixe-Sapo, Tamboril

Lopholatilus villarii

Batata, Batata-do-Alto, Peixe-Batata

Loricariichthysspp.

Cascudo

Luciopimelodus pati

Pati

Lutjanusspp.

Vermelho

Lutjanus analis

Vermelho, Cioba, Siriúba ou Sirioba

Lutjanus apodus

Vermelho, Caranha, Caranha-Baúna

Lutjanus buccanella

Vermelho, Saçupema , Saçupema-Boca-Preta, Vermelho-de-Fundo

Lutjanus campechanus

Vermelho, Pargo

Lutjanus cyanopterus

Vermelho, Caranha, Caranha-de-Fundo

Lutjanus griseus

Vermelho, Caranha, Caranha-do-Mangue

Lutjanus purpureus

Vermelho, Pargo, Pargo-Vermelho

Lutjanus jocu

Vermelho, Dentão

Lutjanus synagris

Vermelho, Ariacó, Ariocó

Lutjanus vivanus

Vermelho, Dentão, Carapitanga, Vermelho-de-Olho-Amarelo

Lycengraulis grossidens

Manjuba

Macrodon ancylodon

Pescadinha, Pescadinha-Real, Pescada-Gó, Pescada-Foguete

Macrourusspp.

Granadeiro, Granadero

Macruronus magellanicus

Merluza-de-Cauda

Macruronus novaezelandiae

Merluza-Granadeiro-Azul, Merluza-da-Nova-Zelandia

Makaira indica

Marlim-Preto

Makaira nigricans

Agulhão-Preto, Agulhão-Negro, Marlim-Azul

Malacanthus plumieri

Pirá

Mallotus villosus

Capelim

Manta birostris

Arraia, Raia, Arraia-Jamanta, Raia-Jamanta, Manta, Arraia-Manta, Raia-Manta

Masturus lanceolatus

Peixe-Lua

Melanogrammus aeglefinus

Lubina, Haddock

Menticirrhusspp.

Papa-Terra, Betara

Megalops atlanticus

Tarpon, Tarpão, Camurupim, Pema, Pirapema

Merlucciusspp.

Merluza

Merodontotus tigrinus

Zebra, Zebrinha

Micromesistius australis

Polaca

Micromesistius poutassou

Verdinho

Micropogonias altipinnis

Corvina, Corvina-Dourada

Micropogonias furnieri

Corvina, Curuca, Cascote, Cururuca

Micropogonias undulatus

Corvina, Curuca, Cascote, Cururuca

Microstomus pacificus

Solha, Solha-de-Dover

Myripristis jacobus

Fogueira, Piranema, Soldado

Mola mola

Peixe-Lua

Molva dypterygia

Ling-Azul

Molva molva

Ling

Mora moro

Mora

Monacanthusspp.

Peixe Porco, Peroá, Porquinho

Mugil platanus

Tainha, Tainhota

Mugil labrosus(Chelon labrosus)

Tainha, Tainhota

Mugil liza

Tainha, Tainhota

Mugil cephalus

Tainha, Tainhota

Mugil curema

Parati, Saúna, Pratiqueira, Parati-Cara-Amarela

Mulloidichthys martinicus

Trilha-Amarela, Saramunete, Saramonete

Mullus argentinae

Trilha, Salmonete

Mustelus canis

Cação, Tubarão, Cação-Cachorro, Tubarão-Cachorro, Cação-Fiusa, Tubarão-Fiusa

Mustelusspp.

Cação, Tubarão, Caçonete

Mustelus fasciatus

Cação, Tubarão, Cação-Malhado, Tubarão-Malhado

Mustelus schimitti

Cação, Tubarão, Cação-Cola-Fina, Tubarão-Cola-Fina

Mycteropercaspp.

Badejo, Sirigado, Serigado

Mycteroperca bonaci

Badejo, Badejo-Quadrado

Mycteroperca acutirostris

Badejo, Badejo-Mira

Mycteroperca microlepis

Badejo, Badejo-da-Areia

Myliobatis goodei

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Sapo, Raia-Sapo

Myliobatis narinari

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Pintada, Raia-Pintada,

Myliobatis freminvillei

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Touro, Raia-Touro

Narcini brasiliensis

Arraia-Elétrica, Raia-Elétrica, Arraia-Treme-Treme, Raia-Treme-Treme

Nebris microps

Pescada-Banana

Negaprion brevirostris

Cação, Tubarão, Cação-Limão, Tubarão-Limão, Cação-Papa- Areia, Tubarão-Papa-Areia

Nemadactylus bergi

Papa-Mosca

Nemadactylus macropterus

Peixe-Bobo-Taraki, Tarakihi

Nemadactylus monodactylus

Peixe-Bobo

Nemipterusspp.

Falso-Besugos

Netuma planifrons

Bagre

Notariusspp.

Bagre

Notothenia spp.

Nototenia

Nothorynchusspp.

Cação, Tubarão, Cação-Bruxa-Pintado, Tubarão-Bruxa-Pintado

Ocyurus chrysurus

Vermelho, Guaiúba, Cioba

Odonthestesspp.

Peixe-Rei

Oligoplitesspp.

Timbiro, Timbira, Tibiro, Guaivira

Oncorhynchus gorbuscha

Salmão, Salmão-Pink, Salmão-Rosa

Oncorhynchus keta

Salmão, Salmão-Chum, Salmão-Cão

Oncorhynchus kisutch

Salmão, Salmão-Coho, Salmão-Prateado

Oncorhynchus mykiss

Truta, Truta-Arco-Íris

Oncorhynchus nerka

Salmão, Salmão-Sockeye, Salmão-Vermelho

Oncorhynchus tshawytscha

Salmão, Salmão-King, Salmão-Real

Ophiodon elongatus

Ling-Verde

Opisthonema libertate

Sardinha-Laje

Opisthonema oglinum

Sardinha-Laje

Opisthonema medirastre

Sardinha-Laje

Oreochromis niloticus

Tilápia, Tilápia-do-Nilo

Oxydoras kneri

Armado

Oxydoras niger

Cuiú, Cuiú-Cuiú, Cujuba, Cujubim

Osteoglossum bicirrhosum

Aruanã

Otolithoides biauritus

Corvina-Bronze, Corvina-de-Bronze

Orthopristis ruber

Cocoroca, Cocoroca-Jurumin

Pagellusspp.

Besugo

Pagellus bogaraveo

Besugo, Goraz

Pagellus acarne

Besugo, Aligote

Pagrus caeruleostictus

Pargo-Rosa, Pargo-Ruço

Pagrus pagrus

Pargo-Rosa

Pangasiusspp.

Panga, Pangasius

Paralabrax humeralis

Cabrilla

Paralichthysspp.

Linguado

Paralonchurus brasiliensis

Maria-Luiza

Paralonchurus peruanus

Maria-Luiza

Parapercis colias

Nedopa-da-Novazelândia

Parapimelodus valenciennis

Mandi

Parona signata

Pampo, Parona, Viúva, Peixe Tábua

Parophrys vetulus

Solha, Solha-Inglesa

Patagonotothen ramsayi

Nototenia

Pellona harroweri

Sardinha-Mole, Sardinha-Isopor

Pellona castelnaeana

Apapá, Apapá-Amarelo

Pellona flavipinnis

Apapá, Apapá-Branco

Pelotretis flavilatus

Solha, Solha-Limão, Solha-Limão-da-Novazelândia

Peltorhamphus novaezelandiae

Solha, Solha-Comum, Solha-Comum-da-Novazelândia

Peprilus paru

Gordinho, Canguiro

Percophis brasiliensis

Tira-Vira, Vira-Vira

Phycis blennoides

Abrótea-do-Alto

Phractocephalus hemioliopterus

Pirarara

Piaractus brachypomum

Pirapitinga

Piaractus mesopotamicus

Pacu, Pacu-Caranha

Pimelodellaspp.

Mandi

Pimelodusspp.

Pintadinho, Mandi

Pinguipesspp.

Quatis

Pinirampus pirinampu

Piranambú,

Plagioscion auratus

Pescada-Preta

Plagioscion squamosissimus

Pescada-Branca, Pescada-do-Piauí

Platichthys flesus

Solha, Solha-da-Pedra

Platichthys stellatus

Solha, Solha-Estrelada

Platynematichthys notatus

Cara-de-Gato

Plecostomusspp.

Cascudo, Acari

Plectorhinchus mediterraneus

Peixe-Pombo

Pleuronectes bilineatus

Solha, Solha-da-Rocha

Pleuronectes quadrituberculatus

Solha, Solha-do-Alasca

Pleuronectes platessa

Solha

Pogonias cromis

Miragaia, Miraguaia

Pollachius virens

Saithe

Pomacanthusspp.

Parú, Parú-Preto, Frade

Polyprion americanus

Cherne-Poveiro

Polyprion oxygeneios

Cherne-da-Nova-Zelândia

Pomadasysspp.

Cocoroca

Pomatomus saltatrix

Enchova, Anchova

Potamotrygonspp.

Arraia, Raia, Arraia-de-Água-Doce

Potamorhinaspp.

Branquinha

Porichthys porosissimus

Cabosa, Mangangá

Pimelodina flavipinnis

Mandi-Moela , Mandirá

Platydoras costatus

Bacu

Priacanthus arenatus

Olho-de-Cão

Prionace glauca

Cação, Tubarão, Cação-Azul, Tubarão-Azul

Prionotusspp.

Cabrinha, Cabra, Peixe-Cabra, Cascudinho-do-Mar, Cascudo-do-Mar

Pristis pectinata

Peixe-Serra

Pristis perotteti

Peixe-Serra

Prochilodusspp.

Curimba, Curimbatá, Curimatã

Protonibea diacanthus

Corvina-Pintada

Pseudupeneus maculatus

Saramonete

Psammobatisspp.

Arraia, Raia, Emplastro

Psenopsis anomala

Peixe-Leme-do-Pacífico

Pseudocyttus maculatus

Peixe-Galo-da-Novazelândia

Pseudopercis numida

Namorado

Pseudopercis semifasciata

Namorado

Pseudophycis bachus

Abrótea-da-Nova-Zelândia

Pseudoplatystomaspp.

Surubim

Pseudoplatystoma corruscans

Surubim, Surubim-Pintado, Pintado

Pseudoplatystoma fasciatum

Surubim, Surubim-Cachara, Cachara

Pseudoplatystoma reticulatum

Surubim, Surubim-Cachara, Cachara

Pseudoplatystoma punctifer

Surubim, Surubim-Cachara, Cachara

Pseudoplatystoma tigrinum

Surubim, Surubim-tigre, Caparari

Pseudopleuronectes americanus

Solha, Solha-de-Inverno

Pseudoscaphirhynchusspp.

Falso-Esturjão-Nariz-de-Pá

Pseudotolithus typus

Rainha-Branca

Pterodoras granulosus

Abotoado, Bacu

Pterygoplichthys pardalis

Acarí, Acarí-Bodó, Cascudo

Pygocentrusspp.

Piranha

Rachycentrun canadum

Bejupirá, Bijupirá, Beijupirá

Rajaspp.

Arraia, Raia, Emplastro

Rajellaspp.

Arraia, Raia, Emplastro

Rajella purpuriventralis

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Roxa, Raia-Roxa

Rioraja agassizii

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Santa-do-Rio, Raia-Santa-do-Rio

Reinhardtius hippoglossoides

Alabote-da-Groenlândia

Rhamdiaspp.

Jundiá

Rhinecanthusspp.

Peixe-Porco, Porquinho, Peroá, Cangulo

Rhinobatosspp.

Viola, Arraia-Viola, Raia-Viola

Rhincodon typus

Tubarão-Baleia

Rhinopteraspp.

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Ticonha, Raia-Ticonha

Rhytiodusspp.

Aracu

Rhizoprionodon lalandii

Cação, Tubarão, Cação-Frango,Tubarão-Frango

Rhizoprionodon porosus

Cação, Tubarão, Cação-Frango,Tubarão-Frango

Rhizoprionodon terraenovae

Cação, Tubarão, Cação-Rabo-Seco,Tubarão-Rabo-Seco

Rhomboplites aurorubens

Vermelho, Piranga, Paramirim, Realito, Vermelhinho

Rhombosolea plebeia

Solha, Solha-da-Areia, Solha-da-Areia-da-Novazelândia

Ruvettus pretiosus

Peixe-Prego, Escolar

Salilota spp.

Brótula

Salminus franciscanus

Dourado, Dourado-do-São-Francisco

Salminus brasiliensis

Dourado, Dourado-de-Água-Doce

Salmo salar

Salmão, Salmão-do-Atlântico

Sarda chiliensis

Bonito, Bonito-do-Pacífico, Sarda

Sarda sarda

Bonito, Bonito-do-Atlântico, Sarda

Sardina pilchardus

Sardinha

Sardinella aurita

Sardinha

Sardinella brasiliensis

Sardinha, Sardinha Verdadeira

Sardinella gibbosa

Sardinha

Sardinella longiceps

Sardinha

Sardinella maderensis

Sardinha-da-Madeira

Sardinops caeruleus

Sardinha-do-Pacífico

Sardinops melanostictus

Sardinha-do-Pacífico

Sardinops neopilchardus

Sardinha-do-Pacífico

Sardinops sagax

Sardinha-do-Pacífico

Scaphirhynchusspp.

Esturjão-Nariz-de-Pá

Scarusspp.

Budião, Bodião, Bico-Verde

Sciadesspp.

Bagre

Scomber colias

Cavalinha

Scomber japonicus

Cavalinha

Scomber scombrus

Cavala, Cavala-do-Atlântico

Scomberomorusspp.

Cavala

Scomberomorus brasiliensis

Cavala, Serra, Sororoca

Scomberomorus cavalla

Cavala, Cavala-Verdadeira

Scomberomorus maculatus

Cavala, Cavala-Pintada, Serrinha

Scomberomorus regalis

Cavala, Cavala-Branca, Serra-Pininga

Schizodonspp.

Aracu, Araçu

Scyliorhinusspp.

Pata-Roxa

Sebastesspp.

Cantarilho-do-Norte

Selar crumenophthalmus

Garapau, Carapau

Selenespp.

Peixe-Galo, Galo

Selene vomer

Peixe-Galo, Peixe-Galo-de-Penacho

Semaprochilodusspp.

Jaraqui

Seriolaspp.

Olhete, Arabaiana, Olho-de-Boi

Seriolellaspp.

Seriolela

Serrasalmusspp.

Piranha, Piranha Preta

Syaciumspp.

Linguado

Syacium papillosum

Linguado, Linguado-de-Areia

Syacium micrurumm

Linguado, Linguado-do-Canal

Symphurusspp.

Peixe-Língua, Língua-de-Mulata

Sorubim lima

Bico-de-Pato

Sparisomaspp.

Budião, Bodião

Sphyraenaspp.

Barracuda, Bicuda

Sphyrnaspp.

Cação, Tubarão, Cação-Martelo, Tubarão-Martelo, Cação-Cambeva, Tubarão-Cambeva

Sprattus sprattus

Espadilha, Espadilha Europeia

Squalus cubensis

Cação, Cação-Bagre

Squalus acanthias

Cação, Cação-Bagre, Cação-Prego

Squalus blainville

Cação, Cação-Espinho, Cação Bagre-Galhudo

Squalus megalops

Cação, Cação Bagre-Chato

Squalus mitsukurii

Cação, Cação Bagre-de-Espinho

Squalus fernandinus

Cação, Cação-Bagre

Squatinaspp.

Cação-Anjo

Squatina guggenheim

Cação-Anjo-Espinhoso

Squatina occulta

Cação-Anjo-Liso

Stromateus brasiliensis

Pampo, Pampo-Pintado, Papa-Figo

Stromateus fiatola

Pampo, Pampo-Gordinho

Stelliferspp.

Cabeçudo, Cangoá

Sympterygia acuta

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Santa-Bicuda, Raia-Santa-Bicuda

Sympterygia bonapartii

Arraia, Raia, Emplastro, Arraia-Santa-Mármore, Raia-Santa-Mármore

Synbranchus marmoratus

Mussum, Muçum

Tachysurusspp.

Bagre

Tarpon atlanticus

Tarpon, Camurupim, Pema, Pirapema

Tetrapturus albidus

Agulhão-Branco, Agulhão-Prata, Marlim-Branco

Tetrapturus belone

Agulhão-do-Mediterrâneo, Marlim-do-Mediterrâneo

Tetrapturus pfluegeri

Agulhão-Verde, Aspinosa, Agulhão-Estilete

Gadus chalcogramma

Polaca-do-Alasca

Thunnusspp.

Atum

Thunnus alalunga

Atum, Albacora-Branca, Atum-Voador

Thunnus albacares

Atum, Albacora-de-Lage, Atum-Galha-Amarela

Thunnus atlanticus

Atum, Albacorinha

Thunnus maccoyii

Atum- Atum-Azul-do-Sul

Thunnus obesus

Atum, Albacora-Bandolim

Thunnus thynnus

Atum, Atum-Azul, Albacora-Azul

Thunnus tonggol

Atum, Atum-Azul-do-Norte

Thyrsitops lepidopodea

Cavalinha-do-Norte

Thyrsites atun

Senuca

Trachinotusspp.

Pampo, Canguira

Trachinotus marginatus

Pampo, Canguira, Pampo-Malhado

Trachinotus goodei

Pampo, Canguira, Pampo-Listrado

Trachurusspp.

Chicharro, Xixarro

Trachurus picturatus

Chicharro, Xixarro, Surel, Carapau-Negro

Trachurus symmetricus

Chicharro, Xixarro, Carapau-do-Pacífico

Trachurus trachurus

Chicharro, Xixarro, Guaraçuma

Trichiurus lepturus

Peixe-Espada

Trichiurus savala

Peixe-Espada

Triportheusspp.

Sardinha-Comprida, Sardinha-Papuda

Tylosurus acus

Agulhão

Umbrinaspp.

Castanha, Chora-Chora

Urophycisspp.

Abrótea

Xiphias gladius

Espadarte, Meka, Meca

Zapteryx brevirostris

Viola, Cação-Viola, Banjo

Zenopsis conchifer

Peixe-Galo-Branco

Zeus faber

Peixe-Galo-Negro

Zungaro zungaro

Jaú

Zungaro jahu

Jaú

Tabela 2: Peixes híbridos, de interesse comercial, sua correlação entre os seus nomes comuns e científicos, a ser adotada em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e destinados ao comércio nacional.

ESPÉCIES ENVOLVIDAS

DENOMINAÇÃO COMUM

Colossoma macropomum x Piaractus mesopotamicus

Tambacu

Colossoma macropomum x Piaractus brachypomus

Tambatinga

O. aureusxO. mossambicusxSarotherodon galilaeusxO. niloticus

Tilápia-Saint-Peter

Pseudoplatystomasppx Leiairius marmoratus

Pintado da Amazônia

Piaractus mesopotamicus x Piaractus brachypomus

Patinga

Pseudoplatystoma reticulatum x Leiairius marmoratus

Pintado da Amazônia, Jundiara

Pseudoplatystoma corruscans x Pseudoplatystoma

reticulatum

Surubim, Pintachara

Pseudoplatystoma reticulatum x Pseudoplatystoma

corruscans

Surubim, Cachapinta

Pseudoplatystoma reticulatum x Phractocephalus

hemioliopterus

Surubim, Cachapira

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 04/09/2020 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 2
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra

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