INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – MAPA

Estabelece os critérios de Controle Oficial de Conformidade das Condições Higiênico-Sanitárias de Embarcações Pesqueiras, que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados à União Europeia.

Leia mais
Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 57, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 – MAPA

Memorando nº 209/2017/CGCOA/DIPOA/MAPA/SDA/MAPA

Ao(À) Ao(À) Srs. Chefes de SIPOA/SISA/SIFISA

Assunto: Exportação. União Europeia (UE). Pescado. Missão Veterinária – DG(SAN TE) 2017-6278. Divulga relatório preliminar. Suspensão da certificação sanitária internacional de todos estabelecimentos nacionais. Carta Ref. Ares(2017)6227628 – 19/12/2017.

Leia mais
Dafné DidierMemorando nº 209/2017/CGCOA/DIPOA/MAPA/SDA/MAPA