Altera o Anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019. (Processo nº 19964.101240/2019-89).
Leia maisPORTARIA Nº 19.809, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – SEPRT
Dafné Didier 28 de agosto de 2020(Revogada pela Portaria nº 1.809/2021)
Altera o Anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019.
Leia maisPORTARIA Nº 2.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2020 – MS
Dafné Didier 28 de agosto de 2020Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
Leia maisPORTARIA Nº 604, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – SEPRT
Dafné Didier 19 de junho de 2019(Alterada pela Portaria nº 1.809/2021)
(Alterada pela Portaria nº 19.809/2020)
Dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT.
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