Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.
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Suplementos Alimentares – Novas Regras
Dafné Didier 27 de julho de 2018Como prometido em nota na semana anterior pela ANVISA (veja aqui), foi publicado hoje as novas regulamentações para Suplementos Alimentares.
Até então, não existia em nossa legislação sanitária uma regulamentação específica para os suplementos, mas sim, uma diversidade de novas para alimentos e medicamentos sobre o tema.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 28, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA
Dafné Didier 27 de julho de 2018Estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
Leia maisRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 243, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA
Dafné Didier 27 de julho de 2018Dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares.
Leia maisRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC N° 242, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA
Dafné Didier 27 de julho de 2018Altera a Resolução – RDC nº 24, de 14 de junho de 2011, a Resolução – RDC n° 107, de 5 de setembro de 2016, a Instrução Normativa – IN n° 11, de 29 de setembro de 2016 e a Resolução – RDC n° 71, de 22 de dezembro de 2009 e regulamenta o registro de vitaminas, minerais, aminoácidos e proteínas de uso oral, classificados como medicamentos específicos.
Leia maisRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA RDC Nº 241, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA
Dafné Didier 27 de julho de 2018Dispõe sobre os requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos para uso em alimentos.
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