No ANEXO III (LISTA DE LIMITES MÍNIMOS DE NUTRIENTES, SUBSTÂNCIAS BIOATIVAS, ENZIMAS E PROBIÓTICOS QUE DEVEM SER FORNECIDOS PELOS SUPLEMENTOS ALIMENTARES NA RECOMENDAÇÃO DIÁRIA DE CONSUMO E POR GRUPO POPULACIONAL INDICADO PELO FABRICANTE) da Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144, de 27 de julho de 2018, seção 1, páginas 141 a 154,
Leia maisRETIFICAÇÃO – RDC Nº 281/2019 ANVISA
Dafné Didier 18 de junho de 2019Na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 281, de 29 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 83, de 2 de maio de 2019, seção 1, págs. 69 a 70,
Leia maisRETIFICAÇÃO – RDC Nº 239/2018 ANVISA
Dafné Didier 18 de junho de 2019No ANEXO I (ADITIVOS ALIMENTARES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES, SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, LIMITES MÁXIMOS E CONDIÇÕES DE USO) da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 239, de 26 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144, de 27, de julho de 2018, seção 1, págs. 90 a 96,
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC Nº 281, DE 29 DE ABRIL DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 2 de Maio de 2019(Retificada no DOU edição 116)
Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.
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Suplementos Alimentares – Novas Regras
Dafné Didier 27 de julho de 2018Como prometido em nota na semana anterior pela ANVISA (veja aqui), foi publicado hoje as novas regulamentações para Suplementos Alimentares.
Até então, não existia em nossa legislação sanitária uma regulamentação específica para os suplementos, mas sim, uma diversidade de novas para alimentos e medicamentos sobre o tema.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 28, DE 26 DE JULHO DE 2018 – ANVISA
Dafné Didier 27 de julho de 2018Estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
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