RETIFICAÇÃO – IN Nº 37/2018 MAPA

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

RETIFICAÇÃO

Na Instrução Normativa SDA MAPA nº 37, de 1 de outubro de 2018, continuação, Anexo II, publicada no Diário Oficial da União, em 8 de outubro de 2018, Edição 194, Seção 1, “Página 28 e seguintes, onde se lê:

“6.6.1 O açaí, açaí clarificado, e o açaí desidratado devem observar os limites máximos microbiológicos abaixo fixados:

 

 

 

“,

Leia-se:

“6.6.1 O açaí, açaí clarificado, e o açaí desidratado devem observar os limites máximos microbiológicos abaixo fixados:

 

 

 

“.

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 10/10/2018 | Edição: 196 | Seção: 1 | Página: 4
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
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Dafné DidierRETIFICAÇÃO – IN Nº 37/2018 MAPA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 – MAPA

(RETIFICADA*)

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere os arts. 18 e 53, do Anexo I, do Decreto nº 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009 e o que consta do Processo nº 21000.038289/2018-47, resolve:

Art. 1º Estabelecer, na forma dos Anexos desta Instrução Normativa, os parâmetros analíticos de suco e de polpa de frutas e a listagem das frutas e demais quesitos complementares aos padrões de identidade e qualidade já fixados pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento através da IN MAPA nº 49, de 26 de setembro de 2018 para as seguintes bebidas:

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Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 37, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018 – MAPA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 – MAPA

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, e o que consta no Processo nº 21000.039310/2016-60, resolve:

Art. 1° Fica estabelecida em todo o território nacional a complementação dos Padrões de Identidade e Qualidade de Suco e Polpa de Fruta, na forma desta Instrução Normativa.

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Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 49, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 – MAPA
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Aspectos Regulatórios de sucos e bebidas – e uma “bebida” encontrada nas prateleiras

Tarefa cansativa para alguns, prazerosa para outros, ir ao supermercado é umas das coisas que eu mais gosto de fazer.  Claro que eu sou da turma dos que gostam de comer e experimentar produtos novos. Mas eu também tenho como parte dessa tarefa acompanhar o lançamento de produtos e, como está no sangue: ler rótulos.

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Renata MartinAspectos Regulatórios de sucos e bebidas – e uma “bebida” encontrada nas prateleiras

PORTARIA Nº 86, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 – MAPA

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 17 e 53, do Anexo I, do Decreto nº 8.701, de 31 de março de 2016, no inciso IV, do Art. 160, da Portaria MAPA nº 99, de 12 de maio de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.871, de 4 de junho de 2009, que regulamenta a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994; e o que consta do Documento nº 21000.039310/2016-60, resolve:

Art. 1º Submeter à consulta pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o Projeto de Instrução Normativa e Anexo que que visam estabelecer em todo território nacional a complementação dos padrões de identidade e qualidade de suco.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 86, DE 23 DE AGOSTO DE 2016 – MAPA