Estabelece os procedimentos de reconhecimento de equivalência para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBIPOV), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
Leia maisPORTARIA Nº 165, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – SDA
Dafné Didier 23 de novembro de 2020Obter subsídios para fomentar abertura de discussão sobre a regulamentação de Protocolos Privados no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Leia maisPORTARIA Nº 147, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – SDA/MAPA
Dafné Didier 25 de setembro de 2020Submeter à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o Projeto de Instrução Normativa que Estabelece os Procedimentos para Reconhecimento da Equivalência e Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBI-POV), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
Leia maisPORTARIA Nº 125, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – SDA/MAPA
Dafné Didier 18 de agosto de 2020Obter subsídios para fomentar abertura de discussão sobre a regulamentação de Prestadores de Serviço do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 6 DE MARÇO DE 2020 – MAPA
Dafné Didier 11 de março de 2020Estabelece os Procedimentos Para Reconhecimento da Equivalência e Adesão Ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
Leia maisPORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2020 – SDA/MAPA
Dafné Didier 20 de janeiro de 2020O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, tendo em vista o disposto no decreto nº 5.741, de 30 de março de 2016, na Instrução Normativa nº 36, de 20 de junho de 2011, e o que consta no processo nº 21038.000027/2019-63, resolve:
Art. 1º Reconhecer a equivalência do Serviço de Inspeção do Município de Itapetininga-SP, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária – SUASA.
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