PORTARIA Nº 121, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – MAPA

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.029397/2019-18, resolve:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, o Programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 121, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – MAPA