A Secretária de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB para os produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal.
Leia maisPORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 14.650, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dafné Didier 23 de dezembro de 2021Estabelece o Processo Produtivo Básico para “ADITIVOS PARA A INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA – ENZIMAS ESPECIAIS PREPARADAS, PARA USO EM ALIMENTOS E BEBIDAS”, industrializados na Zona Franca de Manaus.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA Nº 46, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 – SEPEC-ME/MCTIC
Dafné Didier 26 de outubro de 2021O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação substituto da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de “Aditivos para a indústria alimentícia – Enzimas especiais preparadas, para uso em alimentos e bebidas”.
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Dafné Didier 22 de setembro de 2021O Secretário Substituto de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB para os produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal.
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Dafné Didier 23 de junho de 2021Institui o Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial.
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Dafné Didier 18 de janeiro de 2021Institui o Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento do Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação.
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