O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação substituto da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de “Aditivos para a indústria alimentícia – Enzimas especiais preparadas, para uso em alimentos e bebidas”.
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Dafné Didier 22 de setembro de 2021O Secretário Substituto de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB para os produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal.
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Dafné Didier 23 de junho de 2021Institui o Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial.
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Dafné Didier 18 de janeiro de 2021Institui o Grupo de Trabalho para Aperfeiçoamento do Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação.
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Dafné Didier 29 de outubro de 2020O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna público o novo prazo para apresentação de manifestações relativas à proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de EXTRATOS AROMÁTICOS VEGETAIS NATURAIS, CONCENTRADOS, BASES E EDULCORANTES PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E CORANTE CARAMELO, contida na Consulta Pública nº 61, de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2020, Seção 1, Página 15.
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Dafné Didier 19 de outubro de 2020(Novo Prazo até 20 de novembro de 2020, dado pela CP nº 65/2020)
O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de EXTRATOS AROMÁTICOS VEGETAIS NATURAIS, CONCENTRADOS, BASES E EDULCORANTES PARA BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E CORANTE CARAMELO.
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