Institui o Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF e dispõe sobre os procedimentos relativos à solicitação, renovação e cancelamento do selo, e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 46, DE 9 DE MAIO DE 2019 – MAPA
Dafné Didier 10 de maio de 2019Dispõe sobre o prazo para de renovação dos permissionários do Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF.
Leia maisPORTARIA Nº 654, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2018 – SEAD
Dafné Didier 12 de novembro de 2018(Alterada pela Portaria nº 46/2019)
Institui o Selo Nacional da Agricultura Familiar – SENAF e dispõe sobre os procedimentos relativos à solicitação, renovação e cancelamento.
Leia mais