Suplemento Alimentar Zeólita Clinoptilolita sem histórico de consumo na área de alimentos, não avaliado quanto à segurança de uso e eficácia e propaganda sobre propriedades terapêuticas não permitidas

Suplemento Alimentar Zeólita Clinoptilolita sem histórico de consumo na área de alimentos, não avaliado quanto à segurança de uso e eficácia e propaganda sobre propriedades terapêuticas não permitidas

Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição, Fabricação, Importação, Propaganda

Recolhimento

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Dafné DidierSuplemento Alimentar Zeólita Clinoptilolita sem histórico de consumo na área de alimentos, não avaliado quanto à segurança de uso e eficácia e propaganda sobre propriedades terapêuticas não permitidas

CONSULTA PÚBLICA Nº 542, DE 17 DE JULHO DE 2018 – ANVISA

(Ato normativo publicado pela IN nº 60/2019)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 3 de julho de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Instrução Normativa que estabelece as listas de critérios microbiológicos de segurança e higiene para alimentos, conforme Anexo.

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Dafné DidierCONSULTA PÚBLICA Nº 542, DE 17 DE JULHO DE 2018 – ANVISA

CONSULTA PÚBLICA Nº 541, DE 17 DE JULHO DE 2018 – ANVISA

(Ato normativo publicado pela RDC nº 331/2019)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 3 de julho de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada – RDC que dispõe sobre os critérios microbiológicos de segurança e higiene para os alimentos e sua aplicação, conforme Anexo.

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Dafné DidierCONSULTA PÚBLICA Nº 541, DE 17 DE JULHO DE 2018 – ANVISA

CONSULTA PÚBLICA Nº 459, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 – ANVISA

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 12 de dezembro de 2017, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta que estabelece requisitos para comprovação da segurança e dos benefícios à saúde dos probióticos, conforme Anexo.

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Dafné DidierCONSULTA PÚBLICA Nº 459, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 – ANVISA