Submete à Consulta Pública, até o dia 7 de dezembro de 2021, a minuta de Portaria e respectivos Anexos que estabelecem os Padrões de Identidade e Qualidade, bem como as regras complementares relativas à rotulagem e ao processo produtivo para os Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho e revoga atos normativos com matérias pertinentes.
Leia maisPORTARIA SDA Nº 412, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Dafné Didier 4 de outubro de 2021Altera o Art. 1º da Portaria nº 364 de 16 de julho de 2021 que submete à consulta pública a proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico do café torrado.
Leia maisPORTARIA SDA Nº 405, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Dafné Didier 4 de outubro de 2021Submete à Consulta Pública, a proposta de Regulamento de Identidade e Qualidade para a Carne Moída.
Leia maisPORTARIA Nº 406, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 30 de setembro de 2021Submete à Consulta Pública, a proposta de Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade para a Carne Maturada de Bovino.
Leia maisPORTARIA Nº 404, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 30 de setembro de 2021Submete à Consulta Pública, a proposta de uniformização da nomenclatura de produtos de origem animal em natureza e comestíveis.
Leia maisPORTARIA Nº 401, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 30 de setembro de 2021Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Portaria, que estabelece critérios para o credenciamento e fiscalização de entidades públicas e privadas para realização de pesquisa e experimentação com agrotóxicos, bem como os requisitos para a condução dos estudos e laudos de eficiência e praticabilidade agronômica para fins de registro de agrotóxicos e afins.
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