Submete à Consulta Pública, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos relativos às dependências e aos equipamentos necessários para instalação e funcionamento de Postos de Refrigeração a serem registrados no DIPOA.
Leia maisPORTARIA Nº 165, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 – SDA
Dafné Didier 23 de novembro de 2020Obter subsídios para fomentar abertura de discussão sobre a regulamentação de Protocolos Privados no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 108, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 – SDA/MAPA
Dafné Didier 6 de novembro de 2020Prorroga o prazo para a migração dos estabelecimentos registrados na área de alimentação animal para o Sistema SIPEAGRO.
Leia maisPORTARIA Nº 159, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – SDA/MAPA
Dafné Didier 20 de outubro de 2020Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa nº 72, de 18 de novembro de 2018, para estabelecer os critérios para o registro de estabelecimento com infraestrutura e equipamentos instalados em unidade móvel e alterar o prazo para solicitação de renovação de registro de estabelecimento.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 – SDA/MAPA
Dafné Didier 7 de outubro de 2020Estabelecer as informações do formulário Boletim Sanitário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate na inspeção de aves.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 97, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 – SDA/MAPA
Dafné Didier 30 de setembro de 2020Torna pública a relação de estabelecimentos que devem se registrar no Cadastro Geral de Classificadores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – CGC/MAPA de acordo com a Instrução Normativa SDA nº 9, de 21 de maio de 2019.
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