PORTARIA Nº 166, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – SDA/MAPA

Submete à Consulta Pública, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos relativos às dependências e aos equipamentos necessários para instalação e funcionamento de Postos de Refrigeração a serem registrados no DIPOA.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 166, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 – SDA/MAPA

PORTARIA Nº 159, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – SDA/MAPA

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa nº 72, de 18 de novembro de 2018, para estabelecer os critérios para o registro de estabelecimento com infraestrutura e equipamentos instalados em unidade móvel e alterar o prazo para solicitação de renovação de registro de estabelecimento.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 159, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 – SDA/MAPA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 97, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 – SDA/MAPA

Torna pública a relação de estabelecimentos que devem se registrar no Cadastro Geral de Classificadores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – CGC/MAPA de acordo com a Instrução Normativa SDA nº 9, de 21 de maio de 2019.

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