Institui, no âmbito da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação das Cotas de Tainha para a Temporada de Pesca de 2021.
Leia maisPORTARIA SAP/MAPA Nº 316, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 – MPA/MAPA
Dafné Didier 29 de dezembro de 2020(Revogada pela Portaria SAP/MAPA nº 520/2021)
Regulamenta a autorização temporária da atividade pesqueira, na categoria de pescador profissional industrial, até a finalização do recadastramento nacional do registro geral da atividade pesqueira.
Leia maisPORTARIA SAP-MAPA Nº 310, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 – SAP/MAPA
Dafné Didier 29 de dezembro de 2020(Alterada pela Portaria SAP/MAPA nº 508/2021)
Estabelece os critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária, que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados ao mercado nacional e internacional.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 – SAP/MAPA
Dafné Didier 14 de agosto de 2020Estabelece procedimentos de habilitação para assinatura dos contratos de cessão de uso de águas de domínio da União para fins de aquicultura.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 10 DE JUNHO DE 2020 – SAP/MAPA
Dafné Didier 15 de junho de 2020Dispõe sobre a moratória da pesca e comercialização da piracatinga (Calophysus macropterus) em águas jurisdicionais brasileiras e em todo território nacional.
Leia maisPORTARIA Nº 157, DE 4 DE JUNHO DE 2020 – SPA/MAPA
Dafné Didier 5 de junho de 2020Estabelece, em caráter excepcional, os procedimentos para os protocolos dos Pedidos de Renovação do Registro de Embarcação de Pesca e de entrega de Mapas de Bordo, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
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