Divulga o encerramento da temporada de pesca da tainha (Mugil liza) para a modalidade de emalhe anilhado no ano de 2021e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA SAP/MAPA Nº 221, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Dafné Didier 9 de junho de 2021Estabelece as regras de ordenamento, monitoramento e controle da pesca, do transporte, do processamento, do armazenamento e da comercialização da lagosta vermelha (Panulirus argus), lagosta verde (Panulirus laevicauda) e lagosta pintada (Panulirus echinatus).
Leia maisPORTARIA MAPA Nº 38, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 – MAPA
Dafné Didier 24 de fevereiro de 2021Declara a revogação de atos normativos que disciplinam atividades de competência da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários – SEAF/MAPA e da Secretaria de Aquicultura e Pesca – SAP/MAPA.
Leia maisPORTARIA SAP/MAPA Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 – SPA/MAPA
Dafné Didier 8 de fevereiro de 2021Define a temporada de pesca de camarão na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposto no Art. 20 da Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis nº 17, de 17 de outubro de 2004.
Leia maisPORTARIA SAP/MAPA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 – SAP/MAPA
Dafné Didier 15 de janeiro de 2021Suspender a utilização de toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas nas 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira do Estado do Rio Grande do Sul, até o início da implementação do Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul.
Leia maisPORTARIA SAP/MAPA Nº 328, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 – SAP/MAPA
Dafné Didier 4 de janeiro de 2021Submete à Consulta Pública a proposta de alteração da profundidade mínima permitida e disposição de petrechos para a pesca de polvo (Octopus spp.), dispostos na Instrução Normativa da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República nº 26, de 19 de dezembro de 2008, que estabelece critérios e procedimentos para o ordenamento das operações relacionadas com a pesca do polvo (Octopus spp.), nas águas marinhas das regiões sudeste e sul do Brasil.
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