PORTARIA SAP/MAPA Nº 408, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

Estabelece os critérios de Controle Oficial de Conformidade das condições higiênico-sanitárias de embarcações pesqueiras de produção primária que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados à União Europeia.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA SAP/MAPA Nº 408, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA SAP/MAPA Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 – SPA/MAPA

Define a temporada de pesca de camarão na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposto no Art. 20 da Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis nº 17, de 17 de outubro de 2004.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA SAP/MAPA Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021 – SPA/MAPA