No ANEXO II (CONSTITUINTES INCLUÍDOS NA “LISTA DE CONSTITUINTES AUTORIZADOS PARA USO EM SUPLEMENTOS ALIMENTARES INDICADOS PARA LACTENTES (0 A 12 MESES) OU CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA (1 A 3 ANOS)”) da Instrução Normativa – IN nº 76, de 5 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 215, de 11 de novembro de 2020, Seção 1, página 75,
Leia maisRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 459, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 23 de dezembro de 2020Estabelece as instruções de preparo, uso e conservação obrigatórias na rotulagem de produtos de carne crua suína e de aves.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 67, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 – MAPA
Dafné Didier 16 de dezembro de 2020Altera e retifica o anexo da Instrução Normativa MAPA nº 22, de 24 de novembro de 2005.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 76, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 11 de novembro de 2020(RETIFICADA no D.O.U de 29.12.2020)
Dispõe sobre a atualização das listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC Nº 432, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 6 de novembro de 2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA-IN Nº 75, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 9 de outubro de 2020(Alterada pela RDC nº 460/2020)
Estabelece os requisitos técnicos para declaração da rotulagem nutricional nos alimentos embalados.
Leia mais