INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 121, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – SDA/MAPA

ESTABELECE PRAZO PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 185 DO DECRETO 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017, ALTERADO PELO DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, EM ALINHAMENTO COM O PRAZO ESTABELECIDO PARA A ADEQUAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ABATE EM REALIZAR CADASTRO DE PRODUTORES E PROGRAMAS DE MELHORIA DA QUALIDADE DA MATÉRIA-PRIMA E DE EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS PRODUTORES.

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Desvendando o RIISPOA – Título V e Capítulo II Da Inspeção Industrial e Sanitária – Ovos e derivados (Parte 10)

Para tratar sobre a inspeção industrial e sanitária de ovos e derivados o RIISPOA separou 15 artigos. No Art. 218 entende-se por ovos, sem outras especificações, os ovos de galinha em casca.

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Desvendando o RIISPOA – Título V e Capítulo I Da Inspeção Industrial e Sanitária – Carnes e Derivados (Parte 9)

Deste ponto em diante, o RIISPOA começa a tratar sobre a inspeção industrial e sanitária para todos os produtos de origem animal:

Capítulo I – Carnes e derivados

Capítulo II – Ovos e derivados

Capítulo III – Leite e derivados

Capítulo IV – Produtos de abelhas e derivados

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