PORTARIA INMETRO Nº 127, DE 18 DE MARÇO DE 2021 – INMETRO

Revoga as portarias de Comissão Técnica, constituídas no âmbito da avaliação da conformidade, em atendimento ao Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.

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Dafné DidierPORTARIA INMETRO Nº 127, DE 18 DE MARÇO DE 2021 – INMETRO

PORTARIA Nº 365/ANA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 – ANA/MDR

Declara a revogação expressa das normas consideradas implicitamente revogadas ou cuja eficácia ou validade encontram-se prejudicadas, nos termos do inciso I, do § 3º, do art. 14 da Lei Complementar nº 95, de 1998, e dos artigos 45 a 51 do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, bem como do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto e dá outras providências.

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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – ANVISA

(Alterada pela RDC nº 532/2021)

(Alterada pela RDC nº 486/2021)

Revoga normas da Câmara Técnica de Alimentos (CTA), da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Revoga normas da Câmara Técnica de Alimentos (CTA), da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA), da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). (Redação dada pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 486, de 26 de março de 2021)

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