Divulga os atos normativos inferiores a decreto de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revisados e consolidados nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Leia maisDECRETO Nº 11.077, DE 20 DE MAIO DE 2022
Dafné Didier 23 de maio de 2022Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
RESOLUÇÃO RDC Nº 681, DE 02 DE MAIO DE 2022 – ANVISA
Dafné Didier 4 de maio de 2022Dispõe sobre a revogação de norma inferior a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, componente da quinta etapa de consolidação, Pertinência temática transversais de competência da Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária – GGMON em observância ao que prevê a Portaria nº 488/GADIP-DP/ANVISA, de 23 de setembro de 2021 e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Leia maisPORTARIA MCTI Nº 5.828, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Dafné Didier 3 de maio de 2022Declara revogados os atos que menciona.
Leia maisPORTARIA MCTI Nº 5.827, DE 28 DE ABRIL DE 2022
Dafné Didier 3 de maio de 2022Declara revogados os atos que menciona.
Leia maisPORTARIA Nº 178, DE 11 DE ABRIL DE 2022 – INMETRO
Dafné Didier 20 de abril de 2022Revisa o estoque regulatório e declara a revogação de atos normativos para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.