Revoga atos normativos do Ministério do Desenvolvimento Regional e do extinto Ministério das Cidades.
Leia maisPORTARIA ME Nº 6.134, DE 27 DE MAIO DE 2021
Dafné Didier 28 de maio de 2021Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
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Dafné Didier 28 de maio de 2021Declara a revogação de atos normativos que disciplinam atividades de competência da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF/MAPA, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – SDI/MAPA.
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Dafné Didier 26 de maio de 2021(Republicado Edição nº 100, do DOU de 28-5-2021, Seção 1, página 3)
Declara a revogação de atos normativos que disciplinam atividades de competência da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – SAF/MAPA, da Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA e da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação – SDI/MAPA.
Leia maisPORTARIA ANP Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Dafné Didier 20 de abril de 2021Declara a revogação de atos normativos, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
Leia maisPORTARIA INMETRO Nº 177, DE 19 DE ABRIL DE 2021
Dafné Didier 20 de abril de 2021Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado.
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