RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – ANVISA

Revoga normas da Câmara Técnica de Alimentos (CTA), da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Leia mais
Dafné DidierRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 454, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – ANVISA

CONSULTA PÚBLICA Nº 887, DE 23 DE JULHO DE 2020 – ANVISA

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os arts 7º, III, 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 21 de julho de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.

Leia mais
Dafné DidierCONSULTA PÚBLICA Nº 887, DE 23 DE JULHO DE 2020 – ANVISA