Revoga normas da Câmara Técnica de Alimentos (CTA), da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos (CNNPA), do Conselho Nacional de Saúde (CNS), da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Leia maisPORTARIA Nº 362, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 – INMETRO
Dafné Didier 27 de novembro de 2020Revoga atos normativos concernentes à Diretoria de Metrologia Legal que estão revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado.
Leia maisDECRETO Nº 10.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Dafné Didier 27 de novembro de 2020Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
Leia maisPORTARIA Nº 376, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 – MMA
Dafné Didier 9 de setembro de 2020Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA Nº 887, DE 23 DE JULHO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 29 de julho de 2020A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os arts 7º, III, 15, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 21 de julho de 2020, e eu, Diretor-Presidente Substituto, determino a sua publicação.
Leia maisRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 407, DE 23 DE JULHO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 29 de julho de 2020Revoga normas da Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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