RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 498, DE 20 DE MAIO DE 2021 – ANVISA

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 20, de 22 de março de 2007, que aprova o regulamento técnico sobre disposições para embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos em contato com alimentos.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 498, DE 20 DE MAIO DE 2021 – ANVISA

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 391, DE 26 DE MAIO DE 2020 – ANVISA

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 326, de 3 de dezembro de 2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências, para ampliar o prazo de adequação aos requisitos definidos, em virtude da emergência de saúde pública internacional provocada pelo SARS-CoV-2.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 391, DE 26 DE MAIO DE 2020 – ANVISA

RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 – ANVISA

(Alterado pela RDC nº 391/2020)

(*RETIFICADO)

(*RETIFICADO)

Estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 – ANVISA

CONSULTA PÚBLICA Nº 748, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 – ANVISA

(Publicada – RDC nº 498/2021)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 19 de novembro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 20, de 22 de março de 2007, que aprova regulamento técnico sobre disposições para embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos em contato com alimentos, conforme Anexo.

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Dafné DidierCONSULTA PÚBLICA Nº 748, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 – ANVISA