(Revogada pela RDC nº 585/2021)
Na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 303, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 179, de 16 de setembro de 2019, Seção 1, pág. 82.
Leia maisRETIFICAÇÃO – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019(*) – MMA/IBAMA
Dafné Didier 3 de fevereiro de 2020Na Instrução Normativa Conjunta nº 3, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de janeiro de 2020, Seção 1, página 109, onde se lê: “…INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019”, leia-se: “…INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2020”.
*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 03/02/2020 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 67
Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
Leia mais(*)RETIFICAÇÃO – RDC Nº 326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 2 de janeiro de 2020Na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 326, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 95,
Onde se lê:
Leia mais(*) RETIFICAÇÃO – RDC Nº 326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 2 de janeiro de 2020Na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 326, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 95,
Onde se lê:
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – MAPA (*RETIFICAÇÃO)
Dafné Didier 24 de julho de 2019RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União nº 60, de 20 de dezembro de 2018, Seção 1, por meio da qual o Secretário de Defesa Agropecuária estabelece o controle microbiológico em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos, registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), com objetivo de avaliar a higiene do processo e reduzir a prevalência de agentes patogênicos.
Leia maisRETIFICAÇÃO – RDC nº 274/2019 (*)
Dafné Didier 7 de maio de 2019Na RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 274, DE 5 DE ABRIL DE 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 65, de 8 de abril de 2019, Seção 1, pág. 46.
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