RETIFICAÇÃO – Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020

Na Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 34.

Onde se lê.”… art. 5° “alho”

Leia-se:”… “ameixa”.

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
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Dafné DidierRETIFICAÇÃO – Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020

RETIFICAÇÃO – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019(*) – MMA/IBAMA

Na Instrução Normativa Conjunta nº 3, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de janeiro de 2020, Seção 1, página 109, onde se lê: “…INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019”, leia-se: “…INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2020”.

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 03/02/2020 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 67
Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
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