RETIFICAÇÃO – PORTARIA INMETRO Nº 208, DE 4 DE MAIO DE 2021 (*)

Na Portaria Inmetro nº 208, de 4 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 5 de maio de 2021, Seção 1, página 73, onde se lê: “Art. 2º No exame de verificação quantitativa do conteúdo da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica, com data de fabricação anterior a 3 de janeiro de 2022, a tolerância individual admissível deverá atender aos valores máximos indicados na Tabela 1, fixada no Anexo, até o escoamento total nos pontos de venda.”; Leia-se: “Art. 2º No exame de verificação quantitativa do conteúdo nominal drenado da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica, com data de fabricação anterior a 3 de janeiro de 2022, a tolerância individual admissível deverá atender aos valores máximos indicados na Tabela 1, fixada no Anexo, até o escoamento total nos pontos de venda.”

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Dafné DidierRETIFICAÇÃO – PORTARIA INMETRO Nº 208, DE 4 DE MAIO DE 2021 (*)

RETIFICAÇÃO – Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020

Na Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 34.

Onde se lê.”… art. 5° “alho”

Leia-se:”… “ameixa”.

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
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RETIFICAÇÃO – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019(*) – MMA/IBAMA

Na Instrução Normativa Conjunta nº 3, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de janeiro de 2020, Seção 1, página 109, onde se lê: “…INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019”, leia-se: “…INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2020”.

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 03/02/2020 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 67
Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
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