RETIFICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial da União nº 60, de 20 de dezembro de 2018, Seção 1, por meio da qual o Secretário de Defesa Agropecuária estabelece o controle microbiológico em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos, registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), com objetivo de avaliar a higiene do processo e reduzir a prevalência de agentes patogênicos.
Leia maisNa RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 274, DE 5 DE ABRIL DE 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 65, de 8 de abril de 2019, Seção 1, pág. 46.
Leia maisMINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na Instrução Normativa SDA MAPA nº 37, de 1 de outubro de 2018, continuação, Anexo II, publicada no Diário Oficial da União, em 8 de outubro de 2018, Edição 194, Seção 1, “Página 28 e seguintes, onde se lê:
“6.6.1 O açaí, açaí clarificado, e o açaí desidratado devem observar os limites máximos microbiológicos abaixo fixados:
“,
Leia-se:
“6.6.1 O açaí, açaí clarificado, e o açaí desidratado devem observar os limites máximos microbiológicos abaixo fixados:
“.
*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Na Portaria nº 146, de 20 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 245 de 22 de dezembro de 2017, Seção 1, página 8, onde se lê: “PORTARIA Nº 146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2014, leia-se: “PORTARIA Nº 146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017”.
Leia mais(RETIFICAÇÃO)
Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
(Publicado no Diário Oficial da União de 30 de março de 2017, Seção 1)
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