RETIFICAÇÃO – PORTARIA INMETRO Nº 208, DE 4 DE MAIO DE 2021 (*)

Na Portaria Inmetro nº 208, de 4 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 5 de maio de 2021, Seção 1, página 73, onde se lê: “Art. 2º No exame de verificação quantitativa do conteúdo da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica, com data de fabricação anterior a 3 de janeiro de 2022, a tolerância individual admissível deverá atender aos valores máximos indicados na Tabela 1, fixada no Anexo, até o escoamento total nos pontos de venda.”; Leia-se: “Art. 2º No exame de verificação quantitativa do conteúdo nominal drenado da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica, com data de fabricação anterior a 3 de janeiro de 2022, a tolerância individual admissível deverá atender aos valores máximos indicados na Tabela 1, fixada no Anexo, até o escoamento total nos pontos de venda.”

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RETIFICAÇÃO – DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020

(Revogado pelo Decreto nº 10.077/2022)

DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020

Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.

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RETIFICAÇÃO – Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020

Na Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 34.

Onde se lê.”… art. 5° “alho”

Leia-se:”… “ameixa”.

*Este texto não substitui a Publicação Oficial


Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
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