No item 1.2 do Anexo I da Instrução Normativa – IN n° 88, de 26 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 61, de 31 de março de 2021, seção 1, pág. 229,
Leia maisPortaria Nº 346, de 1º de julho de 2021 – RETIFICAÇÃO (*)
Dafné Didier 12 de julho de 2021RETIFICAÇÃO
No Art. 10 da Portaria Nº 346, de 1º de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União Nº 128, de 09 de julho de 2021, Seção 1, página 6, nos seguintes termos:
Leia maisRETIFICAÇÃO – PORTARIA INMETRO Nº 208, DE 4 DE MAIO DE 2021 (*)
Dafné Didier 16 de junho de 2021Na Portaria Inmetro nº 208, de 4 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 5 de maio de 2021, Seção 1, página 73, onde se lê: “Art. 2º No exame de verificação quantitativa do conteúdo da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica, com data de fabricação anterior a 3 de janeiro de 2022, a tolerância individual admissível deverá atender aos valores máximos indicados na Tabela 1, fixada no Anexo, até o escoamento total nos pontos de venda.”; Leia-se: “Art. 2º No exame de verificação quantitativa do conteúdo nominal drenado da mercadoria pré-embalada sardinha em óleo, acondicionada em embalagem metálica, com data de fabricação anterior a 3 de janeiro de 2022, a tolerância individual admissível deverá atender aos valores máximos indicados na Tabela 1, fixada no Anexo, até o escoamento total nos pontos de venda.”
Leia maisRETIFICAÇÃO – DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Dafné Didier 4 de maio de 2020(Revogado pelo Decreto nº 10.077/2022)
DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Leia maisRETIFICAÇÃO – Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020
Dafné Didier 12 de março de 2020Na Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 34.
Onde se lê.”… art. 5° “alho”
Leia-se:”… “ameixa”.
*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
Leia maisRETIFICAÇÃO – RDC n° 303, de 13 de setembro de 2019
Dafné Didier 9 de março de 2020(Revogada pela RDC nº 585/2021)
Na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 303, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 179, de 16 de setembro de 2019, Seção 1, pág. 82.
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