DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Leia maisRETIFICAÇÃO – Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020
Dafné Didier 12 de março de 2020Na Instrução Normativa SDA/MAPA Nº 5, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 34.
Onde se lê.”… art. 5° “alho”
Leia-se:”… “ameixa”.
*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 3
Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária
Leia maisRETIFICAÇÃO – RDC n° 303, de 13 de setembro de 2019
Dafné Didier 9 de março de 2020Na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 303, de 13 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 179, de 16 de setembro de 2019, Seção 1, pág. 82.
Leia maisRETIFICAÇÃO – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019(*) – MMA/IBAMA
Dafné Didier 3 de fevereiro de 2020Na Instrução Normativa Conjunta nº 3, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de janeiro de 2020, Seção 1, página 109, onde se lê: “…INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2019”, leia-se: “…INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2020”.
*Este texto não substitui a Publicação Oficial
Publicado em: 03/02/2020 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 67
Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
Leia mais(*)RETIFICAÇÃO – RDC Nº 326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 2 de janeiro de 2020Na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 326, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 95,
Onde se lê:
Leia mais(*) RETIFICAÇÃO – RDC Nº 326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 2 de janeiro de 2020Na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 326, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 95,
Onde se lê:
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