RESOLUÇÃO CFN Nº 728, DE 29 DE JULHO DE 2022

Prorroga a entrada em vigor da Resolução CFN nº 703, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO CFN Nº 728, DE 29 DE JULHO DE 2022

RESOLUÇÃO CFN Nº 723, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

(Revogada pela Resolução CFN nº 728, de 29 de julho de 2022)

Prorroga o prazo fixado no artigo 24 da Resolução CFN nº 703, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO CFN Nº 723, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA SDA Nº 533, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 – MAPA

Submete à Consulta Pública, a proposta de Portaria que estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de material de propagação vegetativa e de mudas, e seus respectivos anexos.

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Dafné DidierPORTARIA SDA Nº 533, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 – MAPA

RESOLUÇÃO CFN Nº 720, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

(Revogada pela Resolução CFN nº 728, de 29 de julho de 2022)

Prorroga, “Ad Referendum” do Plenário do CFN, o prazo fixado no artigo 24 da Resolução CFN nº 703, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO CFN Nº 720, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Empresa clandestina de suplementos alimentares e produtos de origem animal sem registro

Empresa clandestina de suplementos alimentares e produtos de origem animal sem registro

Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso, Recolhimento

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RESOLUÇÃO Nº 703, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 – CFN

(Alterada Resolução CFN nº 728, de 29 de julho de 2022)

(Alterada pela Resolução CFN nº 723, de 21 de fevereiro de 2022)

(Alterada pela Resolução CFN nº 720, de 25 de janeiro de 2022)

Dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição, e dá outras providências.

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