(Revogada pela RDC nº 585/2021)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Leia maisRESOLUÇÃO RDC Nº 467, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 17 de fevereiro de 2021Institui os colegiados da Farmacopeia Brasileira e aprova o Regimento Interno destes colegiados.
Leia maisPORTARIA MMA Nº 627, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – MMA
Dafné Didier 18 de dezembro de 2020Aprova o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério do Meio Ambiente.
Leia maisRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 447, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 15 de dezembro de 2020(Revogada pela RDC nº 585/2021)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Leia maisRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 446, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 14 de dezembro de 2020(Revogada pela RDC nº 585/2021)
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
Leia maisPORTARIA Nº 2.542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 – IBAMA/MMA
Dafné Didier 27 de outubro de 2020Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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