Aprova os procedimentos de registro, de relacionamento, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento de registro ou de relacionamento de estabelecimentos junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluídos os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal.
Leia maisOfício Circular nº 10/2019/CGI/DIPOA/SDA/MAPA
Dafné Didier 2 de maio de 2019Aos(Às) Chefes de Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIPOAs
Assunto: Procedimentos para inclusão dos processos de reforma e ampliação de estabelecimentos no Sistema Eletrônico de Informação – SEI, conforme artigo 30 da Instrução Normativa 03 de 14 de março de 2019.
Leia mais