Queijo Minas Artesanal – Canastra com origem clandestina e Azeite de Oliva extra virgem com informações falsas em rótulo quanto à origem, distribuição e produtor

Queijo Minas Artesanal – Canastra com origem clandestina e Azeite de Oliva extra virgem com informações falsas em rótulo quanto à origem, distribuição e produtor

Ações de fiscalização: Apreensão

Proibição – Comercialização, Distribuição, Fabricação, Uso

Leia mais
Dafné DidierQueijo Minas Artesanal – Canastra com origem clandestina e Azeite de Oliva extra virgem com informações falsas em rótulo quanto à origem, distribuição e produtor

PORTARIA Nº 1, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 – SCRI/MAPA

(Ato publicado pela Portaria nº 2/2022)

Estabelece o prazo de até sessenta dias para o envio de documentação comprobatória do direito de pessoas físicas ou jurídicas de continuar a usar termos associados a indicações geográficas a serem protegidos, segundo o texto provisório do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 1, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 – SCRI/MAPA

PORTARIA Nº 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – MAPA

(Revogada pela Portaria nº 1/2022)

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 44, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, o que consta dos Processos nº 21000.000168/2018-22, nº 21000.043786/2020-81, nº 21000.054946/2020-18, e no Acordo de Associação Mercosul-União Europeia.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – MAPA