PORTARIA Nº 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – MAPA

O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 44, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, o que consta dos Processos nº 21000.000168/2018-22, nº 21000.043786/2020-81, nº 21000.054946/2020-18, e no Acordo de Associação Mercosul-União Europeia.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – MAPA

PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2020 – MAPA

(Publicada Lista Definitiva – Portaria nº 4/2020)

(Publicada lista prévia – Portaria nº 2/2020)

Submete à consulta pública a lista preliminar de pessoas não impedidas de usar nomes protegidos como Indicação Geográfica, nos termos do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2020 – MAPA
queijo-artesanal.png

Produto de Origem Animal Artesanal e sua Legalidade

Muito tem se falado sobre a produção e legalização de produtos de origem animal artesanal. Com isso, muitas dúvidas surgem e consequente opiniões são formadas, demonstrando a importância do tema para a sociedade.

Apesar de existirem vários produtos de origem animal artesanal, em especial quero focar no: QUEIJO ARTESANAL.

Leia mais
Dafné DidierProduto de Origem Animal Artesanal e sua Legalidade