Prorroga a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP), devido ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia da Covid-19 causada pelo Coronavírus.
Leia maisPORTARIA Nº 129, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 – SEAD/MAPA
Dafné Didier 24 de setembro de 2020Prorroga a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (DAP), devido ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia da Covid-19 causada pelo Coronavírus.
Leia maisPORTARIA Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2020 – SEAD
Dafné Didier 25 de março de 2020(Alterada pela Portaria nº 129/2020)
Prorroga o prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), na calamidade pública, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia causada pelo vírus Covid-19.
Leia maisPORTARIA Nº 174, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – MAPA
Dafné Didier 30 de agosto de 2019Dispõe sobre a participação e a habilitação de cooperativas como fornecedoras de matéria-prima e prestadoras de serviço de assistência técnica e extensão rural no âmbito do programa Selo Combustível Social.
Leia maisPORTARIA Nº 144, DE 22 DE JULHO DE 2019 – MAPA
Dafné Didier 24 de julho de 2019Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos à concessão, manutenção e uso do Selo Combustível Social.
Leia maisPORTARIA Nº 62, DE 2 DE JULHO DE 2019 – MAPA
Dafné Didier 3 de julho de 2019Altera a Portaria nº 1, de 13 de abril de 2017, que dispõe sobre as competências, condições e procedimentos específicos para a emissão, validação, suspensão, cancelamento e exercício do controle social da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP.
Leia mais