Altera a Instrução Normativa SDA nº 09, de 21 de maio de 2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os critérios e os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CGC/MAPA) de pessoas físicas ou jurídicas envolvidas no processo de classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
Leia maisPORTARIA Nº 396, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 21 de setembro de 2021Estabelece os procedimentos de controle oficial e monitoramento de resíduos e contaminantes para a exportação de produtos de origem vegetal.
Leia maisPORTARIA Nº 385, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 27 de agosto de 2021Dispõe sobre os tratamentos fitossanitários com fins quarentenários realizados no trânsito internacional de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal, e outros artigos regulamentados e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 375, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 16 de agosto de 2021Estabelece os requisitos e critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal.
Leia maisPORTARIA MAPA Nº 204, DE 5 DE JULHO DE 2021
Dafné Didier 8 de julho de 2021PORTARIA Nº 177, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – MAPA
Dafné Didier 22 de junho de 2021(Alterado pela Portaria nº 204/2021)
Estabelece os procedimentos e critérios para certificação fitossanitária na exportação e na importação de vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos regulamentados.
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