Altera o Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007, que regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
Leia maisPORTARIA SDA Nº 578, DE 13 DE MAIO DE 2022 – MAPA
Dafné Didier 24 de maio de 2022Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a Minuta do Regulamento da Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, na forma do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal.
Leia maisPORTARIA SDA Nº 574, DE 9 DE MAIO DE 2022 – MAPA
Dafné Didier 10 de maio de 2022Institui o Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes em Produtos de Origem Vegetal (PNCRC/Vegetal), definindo o alcance, os objetivos, os critérios e os procedimentos para a realização dos controles oficiais.
Leia maisPORTARIA SDA Nº 573, DE 9 DE MAIO DE 2022 – MAPA
Dafné Didier 10 de maio de 2022Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE).
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Dafné Didier 10 de maio de 2022Institui o Programa Nacional de Qualidade de Produtos de Origem Vegetal (PNQUALIPOV)
Leia maisPORTARIA SDA Nº 571, DE 9 DE MAIO DE 2022 – MAPA
Dafné Didier 10 de maio de 2022Institui o Programa Nacional de Monitoramento das Cadeias Produtivas dos Produtos de Origem Vegetal (PNMONITOR).
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