PORTARIA SDA Nº 558, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – MAPA

Aprova os procedimentos para registro, alteração, auditoria e cancelamento de registro de produtos de origem animal comestíveis, fabricados por estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, e por estabelecimentos estrangeiros habilitados a exportar para o Brasil

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Dafné DidierPORTARIA SDA Nº 558, DE 30 DE MARÇO DE 2022 – MAPA

PORTARIA SDA Nº 431, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Aprova os Procedimentos de Trânsito e de Certificação Sanitária de Produtos de Origem Animal e de Habilitação para Exportação de Estabelecimentos Nacionais Registrados Junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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Dafné DidierPORTARIA SDA Nº 431, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – SDA/MAPA

Aprova os procedimentos de registro, de relacionamento, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento de registro ou de relacionamento de estabelecimentos junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluídos os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – SDA/MAPA