PORTARIA Nº 393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – SDA/MAPA

Aprova os procedimentos de registro, de relacionamento, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento de registro ou de relacionamento de estabelecimentos junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluídos os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 – SDA/MAPA

PORTARIA Nº 381, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 – SDA/MAPA

Altera a Instrução Normativa nº 34, de 25 de setembro de 2018, que aprova os procedimentos de autorização prévia de importação, de reinspeção e de controles especiais aplicáveis às importações de produtos de origem animal comestíveis.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 381, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 – SDA/MAPA

PORTARIA Nº 198, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os procedimentos de habilitação de estabelecimentos nacionais registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal à exportação e o trânsito de produtos de origem animal.

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