Aprova os procedimentos de registro, de relacionamento, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento de registro ou de relacionamento de estabelecimentos junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluídos os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal.
Leia maisPORTARIA Nº 381, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 16 de agosto de 2021Altera a Instrução Normativa nº 34, de 25 de setembro de 2018, que aprova os procedimentos de autorização prévia de importação, de reinspeção e de controles especiais aplicáveis às importações de produtos de origem animal comestíveis.
Leia maisPORTARIA Nº 240, DE 23 DE JULHO DE 2021 – MAPA
Dafné Didier 27 de julho de 2021Altera o anexo da Instrução Normativa MAPA nº 22, de 24 de novembro de 2005, que aprova o Regulamento Técnico para rotulagem de produto de origem animal embalado.
Leia maisPORTARIA Nº 198, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 14 de janeiro de 2021Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os procedimentos de habilitação de estabelecimentos nacionais registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal à exportação e o trânsito de produtos de origem animal.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 118, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 14 de janeiro de 2021Aprovar os procedimentos de reinspeção de produtos de origem animal comestíveis importados.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 67, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 – MAPA
Dafné Didier 16 de dezembro de 2020(Revogada pela IN nº 240/2021)
Altera e retifica o anexo da Instrução Normativa MAPA nº 22, de 24 de novembro de 2005.
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