Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 239, de 26 de julho de 2018, que estabelece os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em suplementos alimentares, para atualizar a lista de aditivos alimentares autorizados para uso em suplementos alimentares destinados a lactentes e crianças de primeira infância.
Leia maisDECRETO Nº 9.579, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
Dafné Didier 23 de novembro de 2018Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC Nº 68, DE 23 DE MARÇO DE 2016 – ANVISA
Dafné Didier 23 de março de 2016Dispõe sobre a alteração da alínea “a” do item 2.1.1.1 do Anexo da Portaria SVS/MS n°34, de 13 de janeiro de 1998, que aprovou o Regulamento Técnico referente a Alimentos de Transição para Lactentes e Crianças de Primeira Infância.
Leia maisDECRETO Nº 8.552, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2015
Dafné Didier 3 de novembro de 2015(Revogado pelo Decreto nº 9.579/2018)
Regulamenta a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e de produtos de puericultura correlatos.
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