RESOLUÇÃO RDC Nº 495, DE 16 DE ABRIL DE 2021 – ANVISA

(Revogada pela Resolução – RDC nº 702/2022)

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

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Dafné DidierRESOLUÇÃO RDC Nº 495, DE 16 DE ABRIL DE 2021 – ANVISA

RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 422, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 – ANVISA

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 350, de 19 de março de 2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou desinfetantes sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 422, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 – ANVISA

RESOLUÇÃO – RDC Nº 350, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – ANVISA

(Alterada pela RDC nº 422/2020)

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO – RDC Nº 350, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – ANVISA

RESOLUÇÃO RDC Nº 347, DE 17 DE MARÇO DE 2020 – ANVISA

(Revogada pela RDC nº 495/2021)

Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO RDC Nº 347, DE 17 DE MARÇO DE 2020 – ANVISA