Revoga a Portaria Inmetro nº 208, de 4 de maio de 2021 e dá outras providências.
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Dafné Didier 29 de setembro de 2021Dispõe sobre a proposta de alteração do Regulamento Técnico Metrológico sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de comprimento ou número de unidades, de conteúdo nominal igual.
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Dafné Didier 9 de agosto de 2021Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece a metodologia para determinação do peso drenado de mercadorias pré-embaladas.
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Dafné Didier 3 de agosto de 2021Dispõe sobre as mercadorias pré-embaladas comercializadas sob a forma de aerossol – consolidado.
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Dafné Didier 3 de agosto de 2021Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa, de conteúdo nominal desigual.
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Dafné Didier 3 de agosto de 2021Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados.
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