No art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 316, de 17 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 203, de 18 de outubro de 2019, seção 1, pág. 116 a 123,
Onde se lê:
Leia maisNo art. 3º da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 316, de 17 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 203, de 18 de outubro de 2019, seção 1, pág. 116 a 123,
Onde se lê:
Leia mais(Revogada pela Resolução – RDC nº 717, de 1º de julho de 2022)
(Retificado no DOU nº 212, de 1º de novembro de 2019)
Dispõe sobre os requisitos sanitários da água do mar dessalinizada, potável e envasada.
Leia mais