Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 326, de 3 de dezembro de 2019, que estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências, para ampliar o prazo de adequação aos requisitos definidos, em virtude da emergência de saúde pública internacional provocada pelo SARS-CoV-2.
Leia mais(*)RETIFICAÇÃO – RDC Nº 326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 2 de janeiro de 2020Na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 326, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 95,
Onde se lê:
Leia mais(*) RETIFICAÇÃO – RDC Nº 326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 2 de janeiro de 2020Na Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 326, de 3 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 234, de 4 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 95,
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Leia maisRESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 326, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 4 de dezembro de 2019(Alterado pela RDC nº 391/2020)
Estabelece a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências.
Leia maisCONSULTA PÚBLICA Nº 599, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 – ANVISA
Dafné Didier 24 de janeiro de 2019(Ato publicado através da RDC Nº 326/2019)
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 15 de janeiro de 2019, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos, e dá outras providências.
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