PORTARIA Nº 40, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – MAPA

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 21 do Anexo I do Decreto nº 9.667, de 2 de janeiro de 2019, e o constante dos autos do processo nº 21000.013487/2019-89,resolve:

Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de elaborar proposta de plano estratégico para a erradicação da peste suína clássica dos estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Roraima.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 40, DE 19 DE MARÇO DE 2019 – MAPA

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 – MAPA

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, No uso das atribuições que lhe confere o Art. 21 do anexo I do Decreto nº 9.667, de 02 de janeiro de 2019, o disposto na Portaria nº 562, de 11 de abril de 2018, e o que consta do processo nº 21000.013600/2018-45, resolve:

Art. 1º. Revogar a Instrução Normativa nº 12, de 25 de maio de 2009, que autorizou o uso da vacina contra peste suína clássica no Estado do Rio Grande do Norte e;

Leia mais
Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 – MAPA