Altera a Portaria SAP/MAPA nº 270, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que estabelece, em caráter excepcional e transitório, as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, categoria de Pescador e Pescadora Profissional.
Leia maisPORTARIA SAP/MAPA Nº 1.099, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Dafné Didier 1 de julho de 2022Altera a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional.
Leia maisPORTARIA SAP/MAPA Nº 608, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Dafné Didier 2 de março de 2022(Revogado pela Portaria SAP/MAPA nº 1.099, de 29 de junho de 2022)
Altera a Portaria nº 265, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional
PORTARIA SAP/MAPA Nº 520, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Dafné Didier 5 de janeiro de 2022Regulamenta a Licença Temporária da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador Profissional Industrial, até 31 de dezembro de 2022, ou até a finalização do Cadastramento Nacional dos Pescadores Profissionais, previsto na Portaria nº 270, de 29 de junho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
Leia maisPORTARIA SAP/MAPA Nº 270, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Dafné Didier 30 de junho de 2021((Alterada pela Portaria SAP/MAPA nº 1.100, de 30 de junho de 2022)
Estabelece, em caráter excepcional e transitório, as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para o cadastramento e recadastramento nacional de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, categoria de Pescador e Pescadora Profissional
Leia maisPORTARIA SAP/MAPA Nº 265, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Dafné Didier 30 de junho de 2021(Alterada pela Portaria SAP/MAPA nº 1.099, de 29 de junho de 2022)
(Alterada pela Portaria SAP/MAPA nº 608/2022)
Estabelece as normas, os critérios e os procedimentos administrativos para inscrição de pessoas físicas no Registro Geral da Atividade Pesqueira, na categoria de Pescador e Pescadora Profissional, e para a concessão da Licença de Pescador e Pescadora Profissional
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