Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a proposta de Instrução Normativa com o objetivo de estabelecer normas e procedimentos para a importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca.
Leia maisPORTARIA Nº 157, DE 4 DE JUNHO DE 2020 – SPA/MAPA
Dafné Didier 5 de junho de 2020Estabelece, em caráter excepcional, os procedimentos para os protocolos dos Pedidos de Renovação do Registro de Embarcação de Pesca e de entrega de Mapas de Bordo, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 15 DE MAIO DE 2020 – MAPA
Dafné Didier 18 de maio de 2020Suspende os efeitos da Instrução Normativa MAPA nº 4, de 15 de janeiro de 2020.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9, DE 20 DE ABRIL DE 2020 – SAP/MAPA
Dafné Didier 22 de abril de 2020Altera do artigo 7º da Instrução Normativa IBAMA nº 25, de 1° de setembro de 2009, e estabelece normas, critérios e padrões para a pesca amadora de Lambari, na microbacia do rio Timbó no estado de Santa Catarina.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 2020 – SAP/MAPA
Dafné Didier 15 de abril de 2020Dispõe sobre o ordenamento da atividade de pesca da piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) na área compreendida entre a fronteira do Brasil com a Guiana Francesa à divisa do Estado do Pará com o Estado do Maranhão.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – MAPA
Dafné Didier 29 de janeiro de 2020Suspende por 120 (cento e vinte dias) os efeitos da Instrução Normativa nº 4, de 15 de janeiro de 2020.
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