Define a temporada de pesca de camarão na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí, no Estado do Rio Grande do Sul, conforme disposto no Art. 20 da Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis nº 17, de 17 de outubro de 2004.
Leia maisPORTARIA SAP/MAPA Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 – SAP/MAPA
Dafné Didier 15 de janeiro de 2021Suspender a utilização de toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas nas 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira do Estado do Rio Grande do Sul, até o início da implementação do Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul.
Leia maisPORTARIA SAP/MAPA Nº 313, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 – SAP/MAPA
Dafné Didier 29 de dezembro de 2020Institui, no âmbito da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Grupo Técnico de Trabalho para Avaliação das Cotas de Tainha para a Temporada de Pesca de 2021.
Leia maisPORTARIA Nº 200, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 – SDA/MAPA
Dafné Didier 19 de agosto de 2020Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a proposta de Instrução Normativa com o objetivo de estabelecer normas e procedimentos para a importação e nacionalização de embarcações estrangeiras de pesca.
Leia maisPORTARIA Nº 157, DE 4 DE JUNHO DE 2020 – SPA/MAPA
Dafné Didier 5 de junho de 2020Estabelece, em caráter excepcional, os procedimentos para os protocolos dos Pedidos de Renovação do Registro de Embarcação de Pesca e de entrega de Mapas de Bordo, em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 15 DE MAIO DE 2020 – MAPA
Dafné Didier 18 de maio de 2020Suspende os efeitos da Instrução Normativa MAPA nº 4, de 15 de janeiro de 2020.
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