Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 432, de 4 de novembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC Nº 432, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 6 de novembro de 2020(Alterada pela RDC nº 499/2021)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Leia maisRESOLUÇÃO RDC N° 83, DE 17 DE JUNHO DE 2016 – ANVISA
Dafné Didier 17 de junho de 2016Dispõe sobre o “Regulamento Técnico MERCOSUL sobre lista de substâncias que não podem ser utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes”.
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 – ANVISA
Dafné Didier 12 de janeiro de 2014Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências.
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