PORTARIA SDA Nº 634, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 – MAPA

Altera a Portaria SDA nº 612, de 6 de julho de 2022, que aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

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Dafné DidierPORTARIA SDA Nº 634, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 – MAPA

PORTARIA SDA Nº 612, DE 6 DE JULHO DE 2022

(Alterada pela Portaria SDA nº 634, de 4 de agosto de 2022)

Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

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Dafné DidierPORTARIA SDA Nº 612, DE 6 DE JULHO DE 2022

Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten

(Revogada)

Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten

(Todos fabricados antes de 23 de agosto de 2021)

Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição

Recolhimento – Voluntário

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Dafné DidierProdutos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten

Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten(*)

Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten

Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição

Recolhimento – Voluntário

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Dafné DidierProdutos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten(*)

PORTARIA Nº 202, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA

(Ato normativo publicado pela Portaria SDA nº 612, de 6 de julho de 2022)

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos mínimos relativos às dependências e aos equipamentos para a instalação e funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados.

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Dafné DidierPORTARIA Nº 202, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA
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Desvendando o RIISPOA – Título V e Capítulo II Da Inspeção Industrial e Sanitária – Ovos e derivados (Parte 10)

Para tratar sobre a inspeção industrial e sanitária de ovos e derivados o RIISPOA separou 15 artigos. No Art. 218 entende-se por ovos, sem outras especificações, os ovos de galinha em casca.

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Dafné DidierDesvendando o RIISPOA – Título V e Capítulo II Da Inspeção Industrial e Sanitária – Ovos e derivados (Parte 10)