Altera a Portaria SDA nº 612, de 6 de julho de 2022, que aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
Leia maisPORTARIA SDA Nº 612, DE 6 DE JULHO DE 2022
Dafné Didier 11 de julho de 2022(Alterada pela Portaria SDA nº 634, de 4 de agosto de 2022)
Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.
Leia maisProdutos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten
Dafné Didier 26 de agosto de 2021Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten
(Todos fabricados antes de 23 de agosto de 2021)
Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição
Recolhimento – Voluntário
Leia maisProdutos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten(*)
Dafné Didier 5 de agosto de 2021Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten
Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição
Recolhimento – Voluntário
Leia maisPORTARIA Nº 202, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 28 de janeiro de 2021(Ato normativo publicado pela Portaria SDA nº 612, de 6 de julho de 2022)
Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos mínimos relativos às dependências e aos equipamentos para a instalação e funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados.
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Desvendando o RIISPOA – Título V e Capítulo II Da Inspeção Industrial e Sanitária – Ovos e derivados (Parte 10)
Dafné Didier 29 de maio de 2020Para tratar sobre a inspeção industrial e sanitária de ovos e derivados o RIISPOA separou 15 artigos. No Art. 218 entende-se por ovos, sem outras especificações, os ovos de galinha em casca.
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