Revogação – Fórmula padrão para nutrição enteral e oral de marca TROPHIC com presença de matéria estranha macroscópica

Fórmula padrão para nutrição enteral e oral de marca TROPHIC com presença de matéria estranha macroscópica

Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária

Ações de fiscalização revogadas: Interdição cautelar

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Ações de fiscalização: Interdição cautelar

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RESOLUÇÃO RE Nº 907, DE 2 DE MARÇO DE 2021

ALIMENTOS PARA NUTRICAO ENTERAL; SUPLEMENTOS ALIMENTARES; ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRICAO DE NUTRIENTES

Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso – Recolhimento

A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,

Art. 1º Adotar as medidas cautelares constantes no ANEXO.

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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 401, DE 21 DE JULHO DE 2020 – ANVISA

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 22, de 13 de maio de 2015, para atualizar as referências de especificações para compostos fontes de nutrientes e outras substâncias para uso em fórmulas para nutrição enteral.

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