Fórmula padrão para nutrição enteral e oral de marca TROPHIC com presença de matéria estranha macroscópica
Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização revogadas: Interdição cautelar
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Dafné Didier 14 de setembro de 2021Fórmula padrão para nutrição enteral e oral de marca TROPHIC com presença de matéria estranha macroscópica
Ações de fiscalização: Interdição cautelar
Leia maisRESOLUÇÃO RE Nº 907, DE 2 DE MARÇO DE 2021
Dafné Didier 4 de março de 2021ALIMENTOS PARA NUTRICAO ENTERAL; SUPLEMENTOS ALIMENTARES; ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRICAO DE NUTRIENTES
Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso – Recolhimento
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,
Art. 1º Adotar as medidas cautelares constantes no ANEXO.
Leia maisRESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC Nº 401, DE 21 DE JULHO DE 2020 – ANVISA
Dafné Didier 29 de julho de 2020Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 22, de 13 de maio de 2015, para atualizar as referências de especificações para compostos fontes de nutrientes e outras substâncias para uso em fórmulas para nutrição enteral.
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC N° 160, DE 6 DE JUNHO DE 2017 – ANVISA
Dafné Didier 8 de junho de 2017Dispõe sobre os aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em fórmulas para nutrição enteral e dá outras providências.
Leia maisRESOLUÇÃO – RDC Nº 22, DE 13 DE MAIO DE 2015 – ANVISA
Dafné Didier 13 de maio de 2015(Alterada pela RDC nº 401/2020)
(Alterada pela RDC nº 241/2018)
(Alterada pela RDC nº 160/2017)
Dispõe sobre o regulamento técnico de compostos de nutrientes e de outras substâncias para fórmulas para nutrição enteral e dá outras providências.
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