(Revogada pela Instrução Normativa – IN nº 161, de 1º de julho de 2022)
Altera a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA – IN N° 104, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 – ANVISA
Dafné Didier 3 de novembro de 2021(Revogada pela IN nº 110/2021)
Altera a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos.
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Dafné Didier 20 de setembro de 2021Fórmula padrão para nutrição enteral e oral de marca TROPHIC com presença de matéria estranha macroscópica
Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária
Ações de fiscalização revogadas: Interdição cautelar
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Ações de fiscalização: Interdição cautelar
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Dafné Didier 4 de março de 2021ALIMENTOS PARA NUTRICAO ENTERAL; SUPLEMENTOS ALIMENTARES; ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRICAO DE NUTRIENTES
Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição, Fabricação, Propaganda, Uso – Recolhimento
A Gerente-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018,
Art. 1º Adotar as medidas cautelares constantes no ANEXO.
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Dafné Didier 29 de julho de 2020Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 22, de 13 de maio de 2015, para atualizar as referências de especificações para compostos fontes de nutrientes e outras substâncias para uso em fórmulas para nutrição enteral.
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