Altera as Normas Regulamentadoras nº 12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos), anexo 13-A (Benzeno) da NR 15 (Atividades e Operações Insalubres), nº 20 (Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis), nº 22 (Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração), nº 29 (Segurança e Saúde no Trabalho Portuário), nº 32 (Segurança e Saúde nos Trabalhos em Serviços de Saúde) e nº 34 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval). (Processo nº 19966.100063/2022-07).
Leia maisPORTARIA Nº 326, DE 14 DE MAIO DE 2018 – MTE
Dafné Didier 16 de maio de 2018Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Leia maisPORTARIA Nº 252, DE 10 DE ABRIL DE 2018 – MTE
Dafné Didier 12 de abril de 2018Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, dando nova redação ao Anexo X – Máquinas para Fabricação de Calçados e Afins.
Leia maisPORTARIA Nº 98, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 – MTE
Dafné Didier 9 de fevereiro de 2018Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
Leia maisPORTARIA N° 1.111, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016 – MTE
Dafné Didier 23 de setembro de 2016Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria e VII – Máquinas para Açougue e Mercearia da NR-12.
Leia mais