Convida para a Audiência Pública sobre a proposta de Portaria definindo os requisitos mínimos de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas.
Leia maisProdutos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten
Dafné Didier 26 de agosto de 2021Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten
(Todos fabricados antes de 23 de agosto de 2021)
Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição
Recolhimento – Voluntário
Leia maisProdutos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten(*)
Dafné Didier 5 de agosto de 2021Produtos em pasta oleosa e pó para fabricação de produtos de sorveteria e confeitaria com ausência de informação sobre a eventual presença dos alergênicos trigo e amendoim na rotulagem de seus produtos e sobre a presença de glúten
Ações de fiscalização: Proibição – Comercialização, Distribuição
Recolhimento – Voluntário
Leia maisPORTARIA Nº 323, DE 26 DE MAIO DE 2021 – SDA/MAPA
Dafné Didier 1 de junho de 2021Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Portaria para estabelecer o Regulamento Técnico definindo os requisitos mínimos de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas.
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