PORTARIA SDA Nº 447, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) – MAPA

Aprova os procedimentos para apreensão cautelar de produtos comestíveis e não comestíveis de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos submetidos ao abate de emergência e dá outras providências.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA SDA Nº 447, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (*) – MAPA

PORTARIA SDA Nº 447, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 – MAPA

(Republicado em 17.11.2021*)

Aprova os procedimentos para apreensão cautelar de produtos comestíveis e não comestíveis de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos submetidos ao abate de emergência e dá outras providências.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA SDA Nº 447, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 – MAPA

PORTARIA Nº 338, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – SDA/MAPA

Submeter à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, a proposta de Portaria que dispõe sobre os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas e dá outras providências.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 338, DE 24 DE JUNHO DE 2021 – SDA/MAPA