Suspende os efeitos da Instrução Normativa MAPA nº 4, de 15 de janeiro de 2020.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – MAPA
Dafné Didier 29 de janeiro de 2020Suspende por 120 (cento e vinte dias) os efeitos da Instrução Normativa nº 4, de 15 de janeiro de 2020.
Leia maisINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2020 – MAPA
Dafné Didier 17 de janeiro de 2020(Suspensa por 120 dias pela IN nº 8/2020)
Estabelece Normas e Procedimentos para a Importação e Nacionalização de Embarcações Estrangeiras de Pesca.
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