PROGRAMA EXECUTIVO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA, FUNDAMENTADO NO ACORDO – ITAMARATY

BÁSICO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, SUAS AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS E A AIEA PARA IMPLEMENTAR O PROJETO “CONSOLIDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA E SOCIOECONÕMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL” – UTF/BRA/089/BRA

Leia mais
Dafné DidierPROGRAMA EXECUTIVO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA, FUNDAMENTADO NO ACORDO – ITAMARATY

PORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 – ITAMARATY

(Retificado em 09.10.2020)

Modifica a Portaria nº 82, de 14 de fevereiro de 2020, lista os atos normativos inferiores a decreto que serão revisados e declara revogados os atos normativos já examinados, nos termos do Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do artigo 87 da Constituição Federal e considerando o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 82, de 14 de fevereiro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 336, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 – ITAMARATY