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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 897, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019

Dafné Didier 2 de outubro de 2019

Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.

Leia mais
Outubro19 AVAL FRATERNO, MP, PRODUTORES RURAIS
Dafné DidierMEDIDA PROVISÓRIA Nº 897, DE 1º DE OUTUBRO DE 201910.02.2019

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2018 – MP

Dafné Didier 2 de abril de 2018

(Alterada pela IN nº 3/2019)

Dispõe sobre a Compra Institucional de alimentos fornecidos por agricultores familiares e pelos demais beneficiários da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006.

Leia mais
Abril-2018 AGRICULTURA FAMILIAR, MP, PAA, PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
Dafné DidierINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 29 DE MARÇO DE 2018 – MP04.02.2018

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