Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 2.542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 – IBAMA/MMA
Dafné Didier 27 de outubro de 2020Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Leia maisPORTARIA Nº 558, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – MMA
Dafné Didier 27 de outubro de 2020Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
Leia maisPORTARIA Nº 2.275, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – IBAMA/MMA
Dafné Didier 30 de setembro de 2020Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e dá outras providências.
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Dafné Didier 25 de setembro de 2020Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 376, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 – MMA
Dafné Didier 9 de setembro de 2020Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
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