Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA MMA Nº 641, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – MMA
Dafné Didier 30 de dezembro de 2020Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o §1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores.
Leia maisPORTARIA MMA Nº 627, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 – MMA
Dafné Didier 18 de dezembro de 2020Aprova o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Ministério do Meio Ambiente.
Leia maisPORTARIA Nº 2.600, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020 – IBAMA
Dafné Didier 6 de novembro de 2020Dispõe sobre a retomada dos prazos processuais e dá outras providências.
Leia maisPORTARIA Nº 2.542, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 – IBAMA/MMA
Dafné Didier 27 de outubro de 2020Aprova o Regimento Interno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Leia maisPORTARIA Nº 558, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 – MMA
Dafné Didier 27 de outubro de 2020Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
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