PORTARIA Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – MMA

Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e dá outras providências.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA Nº 78, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 – MMA

PORTARIA MMA Nº 641, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – MMA

Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o §1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro, com a participação de fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores.

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA MMA Nº 641, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 – MMA