Incorporação ao ordenamento jurídico nacional dos Requisitos Fitossanitários para Oryza sativa (arroz) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. nº 07/20.
Leia maisPORTARIA Nº 62, DE 29 DE MARÇO DE 2021 – MAPA
Dafné Didier 6 de abril de 2021Incorporação ao ordenamento jurídico nacional dos Requisitos Fitossanitários para Pinus spp. (pinus) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. nº 09/20.
Leia maisPORTARIA Nº 59, DE 29 DE MARÇO DE 2021 – MAPA
Dafné Didier 6 de abril de 2021Incorporação ao ordenamento jurídico nacional dos Requisitos Fitossanitários para Zea mays (milho) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. nº 08/20.
Leia maisPORTARIA Nº 4, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 – MAPA
Dafné Didier 16 de setembro de 2020O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 44, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, o que consta dos Processos nº 21000.000168/2018-22, nº 21000.043786/2020-81, nº 21000.054946/2020-18, e no Acordo de Associação Mercosul-União Europeia.
Leia maisPORTARIA Nº 3, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 – MAPA
Dafné Didier 1 de setembro de 2020Prorroga o prazo de admissão de recursos à lista de usuários prévios aprovada pela Portaria nº 02 de 24 de agosto de 2020.
Leia maisPORTARIA Nº 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 – SCRI/MAPA
Dafné Didier 25 de agosto de 2020(Prazo prorrogado pela Portaria nº 2/2020)
Aprova a lista de usuários prévios não impedidos de usar nomes protegidos como Indicação Geográfica, nos termos do Acordo de Associação Mercosul-União Europeia.
Leia mais