PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 18 DE JUNHO DE 2020 – ME/MS/MAPA

Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e laticínios. (Processo nº 19966.100565/2020-68).

Leia mais
Dafné DidierPORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 18 DE JUNHO DE 2020 – ME/MS/MAPA

CONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2020 – ME

O Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, de acordo com os artigos 8º e 9º da Portaria Interministerial SEPEC-ME/MCTIC nº 32, de 15 de julho de 2019, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de “PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)”.

Leia mais
Dafné DidierCONSULTA PÚBLICA Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2020 – ME