RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 – CNTBio/MCTIC

(Revogada pela Resolução Normativa nº 35/2021)

Dispõe sobre a concessão de autorização pela CIBio para liberação planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados da classe de risco 1 que já tenham sido aprovados anteriormente na CTNBio para fins de avaliações experimentais em liberações planejadas, com subsequente notificação à CTNBio.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019 – CNTBio/MCTIC

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – CNTBio/MCTIC

Republica a Resolução Normativa nº 2, de 27 de novembro de 2006, que “Dispõe sobre a classificação de riscos de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e os níveis de biossegurança a serem aplicados nas atividades e projetos com OGM e seus derivados em contenção”.

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Dafné DidierRESOLUÇÃO Nº 18, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – CNTBio/MCTIC

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – CNTBio/MCTIC

(Revogada pela Resolução Normativa nº 24/2020)

Altera a redação do art. 4º-A e do parágrafo único do art. 10 da Resolução Normativa nº 5, de 12 de março de 2008.

A COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA – CTNBio, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em observância às disposições contidas no inciso II do art. 14 da Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, resolve:

Art. 1º. O art. 4º-A e o parágrafo único do art. 10 da Resolução Normativa nº 5, de 12 de março de 2008, passam a vigorar com a seguinte redação:

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Dafné DidierRESOLUÇÃO Nº 20, DE 23 DE MARÇO DE 2018 – CNTBio/MCTIC

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 16, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018 – MDIC/MCTI

Altera o Processo Produtivo Básico para “produtos produzidos, predominantemente, com matérias-primas da região amazônica de origem: agrícola, pecuária, avícola, píscea, apícola, mineral e extrativa vegetal”, industrializados na Zona Franca de Manaus.

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